Projeto também apresenta vantagens para produtores de biogás.
A proposta que visa regulamentar a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) está na Casa Civil. O acordo é feito entre os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda. A regulamentação do projeto está prevista para sair até meados de março. As metas serão estabelecidas até junho após a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O decreto prevê a criação de um comitê formado por sete ministérios que irá propor uma meta de redução das emissões de gases de efeito estufa no setor de transporte para dez anos.
Uma das vantagens do RenovaBio é o favorecimento dos combustíveis com menor emissão de CO2, entre eles o biogás, que é feito através da decomposição do resíduo orgânico, como o dos aterros sanitários. Para a valorização desse produto a empresa ganhará uma remuneração extra de acordo com o Crédito de Descarbonização (CBIO), que é um ativo financeiro negociado em bolsa, emitido pelo produtor de biocombustível, a partir da comercialização.
“Isso significa uma mudança para um tipo de produção de um país de biocombustível cada vez mais renovável. A iniciativa do aproveitamento nos aterros sanitários é uma coisa que pouca gente notou até hoje”, ressalta o diretor do departamento de biocombustíveis do MME, Miguel Ivan Lacerda.
Hoje em dia o biogás soma apenas 2% da capacidade instalada de geração de energia, porém é uma fonte considerada energético estratégico, pois é usado para geração elétrica, térmica e automotiva. É de geração contínua e permite o destino adequado dos resíduos geradores.
A purificação do biogás dá origem ao biometano, que é um potencial para enriquecer e diversificar a matriz energética do país. A produção do biometano pode permitir a sustentabilidade ambiental, econômica e social do Brasil.
“O aproveitamento do gás de aterro de resíduos sólidos urbanos e saneamento para transformação de biometano para substituição de diesel em frotas públicas têm capacidade de desenvolver uma nova atividade econômica e introduzir novos agentes ao mercado com ganhos sociais, econômicos e ambientais. Uma vez que as cidades produzem grandes quantidades de lixo e materiais que poderão ser usados para a geração de energia e da crescente busca para pôr em prática meios que reduzam as emissões de poluentes, o biometano é a melhor opção para uma economia de baixo carbono”, destaca o presidente da Associação Brasileira de Biogás e de Biometano (ABiogás), Alessandro Gardemann.
Para ele, o RenovaBio é o principal catalizador desse novo cenário, pois o incentivo aos ganhos de eficiência na produção e uso dos combustíveis, é o sinal econômico que o mercado precisa.
O biogás
O biogás é o produto de um processo de biodigestão anaeróbica de resíduos sólidos urbanos dos aterros sanitários, feitos a partir da decomposição da matéria orgânica por ação de bactérias, É composto por gases como metano, dióxido de carbono, nitrogênio, hidrogênio, oxigênio e gás sulfídrico.
*Sob supervisão de Sara Lira
