Representantes e interessados do setor podem mandar sugestões pelo site do MME.
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizará na próxima quarta-feira (21) uma audiência pública para aprimorar e atualizar o projeto de decreto do novo Código de Mineração. O evento será no âmbito do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira.
Durante o debate, o MME apresentará as novas regras, com o intuito de promover discussões e sugestões junto à comunidade interessada. Com a modernização, o órgão espera contribuir mais para a segurança jurídica da indústria mineral brasileira e para a recuperação da confiança dos investidores.
Os interessados podem mandar as contribuições até às 18h do dia 21 de março clicando aqui.
Durante a audiência pública novas sugestões vão poder ser feitas. O número de participantes será limitado à 229 pessoas, pois é o que permite a capacidade do local.
A sessão ocorrerá no Auditório localizado no subsolo do Ministério de Minas e Energia, das 13h30 às 18h, na Esplanada dos Ministérios em Brasília (DF).
*Sob supervisão de Sara Lira
