Processo será realizado em junho deste ano.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quinta-feira (5) o edital e os modelos de contrato da 4ª Rodada de Partilha de Produção no Pré-Sal. O certame está marcado para ocorrer no dia 7 de junho.

Conforme nota divulgada pelo órgão, a área de Saturno, inicialmente prevista para a licitação, foi retirada para atender à solicitação do Ministério de Minas e Energia. Ela deve ser incluída na próxima rodada realizada na modalidade de partilha.

No edital estão presentes os blocos em ofertas, as regras e procedimentos para participação, bem como o cronograma preliminar da rodada. O documento mantém as determinação de reabertura das ofertas dos blocos não arrematados, ao final da rodada.

Nos modelos de contrato estão algumas novidades, como a revisão da cláusula que trata de arbitragem.

Segundo a ANP, a Petrobras manifestou interesse em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru. Para estas, foram elaborados dois modelos de contrato de partilha de produção, sendo um com a participação obrigatória de 30% da empresa, como operadora, e a outra sem essa participação.

“A 4ª Rodada de Partilha, aprovada pela Resolução CNPE nº 21, de 9 de novembro de 2017, ofertará as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos. O prazo final para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação se encerra em 20 de abril de 2018”, informou o órgão, por meio de nota.

Oferta permanente de áreas

A diretoria da ANP aprovou, na quarta-feira (4) o segundo Ciclo de Oferta Permanente de Áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. De acordo com informações divulgadas pelo órgão, o processo prevê a oferta contínua de campos devolvidos, ou em processo de devolução, de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados.

Foram selecionados 1054 blocos de 20 bacias sedimentares terrestres e marítimas, de nova fronteira e maduras, totalizando 441.478,014 Km2. São 85 blocos em sete bacias terrestres.

A ANP também vai propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que, além das áreas excluídas da 15ª Rodada de Licitações e da área de Saturno, que estava prevista para 4ª Rodada de Partilha, as áreas de Tartaruga Verde e de Pau Brasil também sejam incluídas na 5ª Rodada de Partilha da Produção. Tartaruga Verde e Pau Brasil não foram arrematadas na 2ª e 3ª Rodadas de Partilha, ambas realizadas em outubro de 2017.