Além de diminuir as emissões, o MME tem o objetivo de aumentar a produção e o consumo dos biocombustíveis.
A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) poderá reduzir em 10,1% as emissões de gases de efeito estufa na matriz de combustíveis até 2028. A conclusão foi resultado de audiência pública realizada no dia 17 de maio, no Ministério de Minas e Energia (MME). O encontro contou com a presença de agentes do setor de combustíveis, da sociedade civil e membros do governo.
No evento, foi apresentado o documento disponível na consulta pública nº 46/2018, que traz subsídios à definição das chamadas metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) irá estipular as metas de redução de emissões de carbono. A partir disso será possível calcular a quantidade de créditos de descarbonização (CBIOs), a serem comercializados no mercado financeiro.
Cada CBIO equivalerá a uma tonelada de carbono reduzida através de processos produtivos de biocombustíveis, certificados em um processo de avaliação do ciclo de vida.
A partir dessa proposta a comissão do RenovaBio tem o intuito de aumentar a produção e o consumo de biocombustíveis no país. Já na demanda da frota de veículos leves, como ciclo Otto, o governo estima um crescimento de 24,3% no período e para os do ciclo Diesel, a previsão é que haja crescimento da demanda em 2,7% ao ano para os próximos 10 anos.
*Sob supervisão de Sara Lira
