Romeu Zema ainda ressaltou a elaboração de um plano estadual de mineração com o objetivo de tonar o setor mais competitivo e produtivo.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou na última quarta (02/12), em evento on-line com empresários da construção e de mineração, que o estado pretende estimular o desenvolvimento da mineração sustentável nos próximos anos. Ele disse que é notório os efeitos positivos das ações do setor mineral para se tornar mais sustentável e seguro operacionalmente. Zema lembrou que o governo prepara um plano estadual de mineração, que objetiva tornar o setor “mais competitivo, produtivo e sustentável”.

O governador considera a indústria da mineração “preponderante” para a economia mineira e que Minas Gerais “ainda tem um futuro muito promissor em relação à mineração”. Ele fez estas afirmações ao comentar sobre novos projetos recentemente anunciados nos municípios de Patos de Minas e Presidente Olegário.

“Queremos que a mineração seja um setor o mais pujante possível”, afirmou Romeu Zema em sua participação no painel virtual “Retomada: Plano de Investimentos do setor da mineração” do 92º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC).

O governador disse ter recebido com satisfação a notícia de que o setor mineral projeta investir em Minas Gerais, até 2024, o maior volume entre os demais estados brasileiros. De um total de US$ 37,1 bilhões, Minas deverá receber US$ 12 bilhões, informou o diretor-presidente do IBRAM – Mineração do Brasil, Flávio Ottoni Penido, que abriu o painel na tarde desta 4ª feira, 2 de dezembro.

Flávio Penido apresentou no painel que os investimentos previstos pela mineração no Brasil estão calçados em boas práticas de ESG (sigla em inglês para iniciativas ligadas ao meio ambiente, responsabilidade social e governança). “O setor mineral está em processo de transformação, com avanços em direção a mais sustentabilidade, responsabilidade social e segurança operacional”, disse.

Segundo Romeu Zema, o governo de Minas Gerais busca agilizar processos, “sem perda de qualidade da análise”, para que os projetos empresariais – e não apenas os de mineração – corram o risco de serem reféns da burocracia estatal.

“Venho do setor privado e já sofri muito nas mãos da burocracia, que engaveta procedimentos e traz prejuízos (…) empreendimento pronto, que poderia estar produzindo e gerando benefícios ficava anos ou meses aguardando um OK.
Tudo isso tem contribuído para que Brasil perdesse protagonismo(…). Há 20 ou 30 anos o Brasil superava em muito a mineração da Austrália, em valor e em quantidade minerada. Ficamos para trás. O que aconteceu na indústria da mineração aconteceu em várias indústrias”, afirmou ao criticar os aspectos negativos da burocracia estatal.

Flávio Penido já havia lembrado aos participantes do painel que, há alguns anos, o total de investimentos previstos para a mineração do Brasil sofreu forte queda em razão de o governo à época aventar a possibilidade de mudar o Código de Mineração, o que causou, durante longo período, incertezas entre os investidores e redirecionamento de aportes financeiros bilionários para outros países, caso da Austrália, mencionado posteriormente pelo governador.

Em sua participação no painel, o dirigente do IBRAM também ressaltou que os minérios chamados de agregados da construção civil seguem como protagonistas na produção mineral brasileira. “A produção anual de agregados é similar à tonelagem produzida em temos de minério de ferro e têm o maior número de minas em operação no Brasil”, disse.

Após o evento, o presidente do IBRAM – Mineração do Brasil analisou as declarações do governador de Minas: “estamos mostrando à sociedade em geral que a mineração do Brasil está mudando de patamar em termos de sustentabilidade e segurança operacional, por meio de ações concretas e mudanças em sua postura corporativa. O governador de Minas, ao reconhecer publicamente este esforço da indústria mineral como um todo, e mais, ao anunciar que pretende que a mineração continue sendo um dos motores da economia e do desenvolvimento social do estado, transmite mensagens que a mineração pode também exercer este papel em outras partes do Brasil, principalmente nos estados onde a atividade mineral legalizada e sustentável está em franca expansão, como Bahia, Pará, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e tantos outros”.

“O setor da construção e o de mineração são íntimos em seus propósitos de gerar benefícios aos cidadãos e ao País e, portanto, devem caminhar juntos para trocar experiências e conhecimentos, bem como desenvolver ações em conjunto que resultem no aprimoramento de sua competitividade. Foi exatamente este o objetivo da participação do IBRAM neste 92º ENIC, o mais importante evento da construção”, afirmou Flávio Penido após sua participação.

Também participaram do painel: o moderador Ilso José de Oliveira, vice-presidente de Obras Industriais da CBIC – Confederação Brasileira da Indústria da Construção (organizadora do ENIC) e vice-presidente de Obras Industriais do Sinduscon/MG; Geraldo Jardim Linhares Júnior, presidente Sinduscon/MG; e Alex Dias Carvalho, presidente do Sinduscon/PA.

Plano Estadual de Mineração (MG)

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, o Plano Estadual de Mineração (PEM) terá como objetivo orientar a gestão da política minerária em Minas Gerais, de forma a tornar o Estado mais competitivo e atrativo no ramo e, contribuindo para consolidar a posição de Minas Gerais como um importante player nacional e internacional do mercado de mineração.

O Plano conterá perspectivas e diretrizes que apoiarão e orientarão a atividade minerária no Estado, mas de forma social e ambientalmente responsável, buscando estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas ligadas direta ou indiretamente à mineração.

Estarão presentes no plano dados relevantes ao setor, como aspectos geológicos, econômicos, regulatórios, tributários, ambientais e relativos a tecnologia e inovação. Com base nestes aspectos, o PEM analisará os desafios que a mineração enfrenta atualmente em Minas Gerais e construirá cenários futuros para cada um destes aspectos.

A análise dos desafios e dos cenários, e a forma como estes podem impactar o setor no Estado serão essenciais à proposição das ações e políticas públicas, para o planejamento e gestão da atividade minerária no médio e longo prazo.

Com relação à sua elaboração, o Plano está com o conteúdo do primeiro capítulo todo concluído e revisado, além de contar com um resumo executivo que trata do conteúdo deste capítulo, um panorama geológico, com a localização das principais reservas e recursos, mercado de trabalho e empregos, tributos e compensações e comércio exterior de bens minerais de Minas Gerais.

Além disto, em paralelo estão sendo elaborados estudos sobre as cadeias produtivas minerais no Estado e, por também estar com um Termo de Referência pronto, estão sendo levantadas empresas que poderão colaborar com o desenvolvimento de outras partes do conteúdo do Plano.

 

Por Assessoria de Comunicação do Ibram.

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