Até agora, Governo Federal recebeu 23 requerimentos de 12 entes privados interessados em construir e operar mais de 7 mil km de estradas de ferro.

O programa federal Pro Trilhos, que estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pelo instrumento de outorga por autorização, alcançou uma cifra histórica nesta segunda-feira (25/10): R$ 100,03 bilhões de investimentos previstos. Com os dois novos requerimentos protocolados no Ministério da Infraestrutura (MInfra), chega ao total de 23 pedidos sendo analisados pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT). Deste total, 19 já passam por análise de viabilidade locacional junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os 23 requerimentos foram formulados por 12 investidores privados interessados em construir e operar segmentos ferroviários – e somam 7.501,79 quilômetros de novos trilhos, cruzando 14 unidades da Federação. As solicitações atendem demandas históricas do transporte ferroviário quanto à provisão de novas rotas e à inclusão de mais operadores na oferta ferroviária para escoamento de cargas minerais, agrícolas e por contêineres pelo país.

Atuante no setor de infraestrutura portuária, a Petrocity apresentou o terceiro requerimento ao Governo Federal para desenvolver uma estrada de ferro. Agora, para operar um segmento entre Campos Verdes (GO) e Unaí (MG), com 530 quilômetros de extensão e investimento previsto em R$ 5,3 bilhões. A empresa também protocolou pedidos de São Mateus (ES) a Ipatinga (MG), com 410 quilômetros e R$ 4,1 bilhões em investimentos, e de Brasília (DF) a Barra de São Francisco (ES), com 1.108 quilômetros de extensão e R$ 14,22 bilhões em investimento previsto.

Já a Minerva Participações e Investimentos S.A. propôs ferrovia com 571,3 quilômetros de extensão, conectando os municípios de Açailândia (MA) a Barcarena (PA). Esse é o primeiro pedido formulado pela empresa, que pretende, com o ramal, criar uma nova alternativa de escoamento da Ferrovia Norte-Sul (FNS). O empreendimento deve exigir a aplicação de R$ 5,71 bilhões.

Mapa com 23 autorizações ferroviárias – Arte: MInfra.

Intermodalidade

As novas rotas em análise ampliam a capilaridade da malha ferroviária nacional, conectando-a a instalações portuárias: tanto novas, com acesso a Terminais de Uso Privado (TUPs) como os de Alcântara (MA), São Mateus (ES), Linhares (ES) e Presidente Kennedy (ES), quanto já consolidadas, caso dos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR).

As solicitações também ampliam a infraestrutura ferroviária na fronteira agrícola vocacionada para o Arco Norte – como as linhas de Porto Franco a Balsas (MA) e de Água Boa a Lucas do Rio Verde (MT) –, e em áreas consolidadas com vocação para escoamento pelos portos de Vitória (ES), Santos e Paranaguá; linhas de Uberlândia ao distrito de Chaveslândia, em Santa Vitória (MG), e o novo corredor de Maracaju (MS) a Chapecó (SC), com hub em Cascavel (PR).

Dos 23 processos recebidos, 19 foram encaminhados à ANTT para as análises técnicas quanto à compatibilidade locacional dos projetos com o restante da malha ferroviária federal, implantada ou outorgada. Os demais ainda estão em fase de conferência da documentação recebida, o que é feito pela equipe da SNTT.

Perfil

Dos 12 requerentes que se apresentaram como interessados na provisão privada de infraestrutura ferroviária, três já atuam no setor pelo regime de concessão – VLI, Rumo e Ferroeste. São estreantes Petrocity, Grão Pará Multimodal, Planalto Piauí Participações, Fazenda Campo Grande, Macro Desenvolvimento Ltda, Bracell Celulose, Morro do Pilar Minerais S.A., Iron Brazil Railway e Minerva, que são originalmente vinculados a TUPs ou aos próprios originadores de carga.

O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021, também avança no Congresso Nacional, após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Caso aprovado sem mudanças pelos deputados, a tramitação se conclui e o projeto será sancionado pelo presidente da República, virando lei.

Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui:

  • Petrocity: São Mateus (ES) – Ipatinga (MG): 410 km de extensão
  • VLI: Lucas do Rio Verde (MT) – Água Boa (MT): 557 km de extensão
  • VLI: Uberlândia (MG) – Chaveslândia (MG): 235 km de extensão
  • VLI: Porto Franco – Balsas (MA): 230 km de extensão
  • VLI: Cubatão – Santos (SP): 8 km de extensão
  • Ferroeste: Maracaju (MS) – Dourados (MS): 76 km de extensão
  • Ferroeste: Guarapuava (PR) – Paranaguá (PR): 405,2 km de extensão
  • Ferroeste: Cascavel (PR) – Foz do Iguaçu (PR): 166 km de extensão
  • Ferroeste: Cascavel (PR) – Chapecó (SC): 286 km de extensão
  • Grão Pará: Alcântara (MA) – Açailândia (MA): 520 km de extensão
  • Planalto Piauí Participações: Suape (PE) – Curral Novo (PI): 717 km de extensão
  • Fazenda Campo Grande: Terminal Intermodal em Santo André (SP): 7 km de extensão
  • Macro Desenvolvimento Ltda.: Presidente Kennedy (ES) – Conceição do Mato Dentro (MG) – Sete Lagoas (MG): 610 km de extensão
  • Petrocity: Barra de São Francisco (ES) – Brasília (DF): 1.108 km de extensão
  • Rumo: Santos – Cubatão – Guarujá (SP) – 37 km
  • Rumo: Água Boa (MT) – Lucas do Rio Verde (MT): 508 km de extensão
  • Rumo: Uberlândia (MG) – Chaveslândia (MG): 276,5 km de extensão
  • Bracell: Lençóis Paulistas (SP): 4,29 km de extensão
  • Bracell: Lençóis Paulistas-Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão
  • Morro do Pilar Minerais S.A: Colatina – Linhares (ES): 100 km de extensão
  • Brazil Iron Mineração Ltda: Abaíra – Brumado (BA) – Fiol – FCA: 120 km de extensão
  • Petrocity: Campos Verdes (GO) – Unaí (MG): 530 km de extensão
  • Minerva: Açailândia (MA) – Barcarena (PA): 571,3 km de extensão.

 

Fonte: MInfra.

 

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