Destas, 29 são da Vale, uma da ArcelorMittal, uma da CSN, uma da Topazio Imperial, duas da Emicon Mineração e duas da Massa Falida de Mundo Mineração.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou, nesta segunda-feira (10/01), que não há registros, até o momento, de nenhum incidente envolvendo mineradoras e barragens em Minas Gerais, além do transbordamento de um dique de contenção de água de chuvas da Mina Pau Branco, da Vallourec, no fim de semana. Mas destacou que, no Estado, existem atualmente 36 estruturas em nível de emergência monitoradas 24 horas por dia.
O Estado registra, nas últimas semanas, chuvas intensas, ocasionando preocupações com transbordamento ou rompimento de barragens com o aumento do volume de águas. Apesar das informações da ANM, de que não havia alteração no nível de segurança de nenhuma barragem de Minas Gerais, na noite desta segunda-feira, a CSN informou em nota que elevou para nível 2, o protocolo de emergência da Barragem B2, na mina de Fernandinho, em Rio Acima (MG).
Em dezembro de 2021, nenhuma barragem teve a situação de emergência declarada e três tiveram a situação de emergência encerrada: Forquilha IV, da Vale, em Ouro Preto; Marés I, em Belo Vale, da Vale; Santa Bárbara, da Vallourec, em Brumadinho.
Do total de barragens que estão em situação de emergência, 29 são da Vale, uma da ArcelorMittal, uma da CSN, uma da Topazio Imperial Mineração, duas da Emicon Mineração e Terraplenagem e duas barragens da Massa Falida de Mundo Mineração.
Segundo a ANM, em Minas Gerais, existem 350 barragens cadastradas no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração, das quais 210 estão enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Em dezembro, a ANM fez a vistoria de 23 estruturas. Para o mês de janeiro, estão previstas mais 20 vistorias em barragens mineiras.
Barragens da CSN
Na última segunda-feira (10/01), a Agência Nacional de Mineração (ANM) enviou ofício à CSN Mineração, proprietária da barragem Casa de Pedra, em Congonhas (MG), determinando a adoção de medidas para corrigir as erosões em um dique da estrutura. Técnicos destacaram que não há risco iminente de rompimento da estrutura.
No ofício, o chefe da Divisão de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, Claudinei Oliveira Cruz, exigiu que a empresa faça a desobstrução das canaletas de drenagem e também a correção dos taludes que escorregaram devido às chuvas. Fiscais da Agência estiveram no domingo (09/01) na barragem Casa de Pedra, para uma vistoria, depois que a empresa registrou escorregamentos em uma área conhecida como Dique de Sela.
Ainda de acordo com o ofício da ANM, a Companhia Siderúrgica Nacional também deve apresentar um relatório “completo e conclusivo” sobre a instrumentação da barragem e do Dique de Sela e também as “análises atuais de estabilidade de todas as seções, com a devida ART do responsável técnico”. A Agência determinou a correção de uma encosta onde foi identificada uma trinca. A mineradora também deve informar a ANM quais foram as medidas de correção tomadas.
A ANM destacou que, apesar de “algumas erosões e trincas em terreno natural, próximo ao Dique de Sela da barragem” terem sido encontradas durante a fiscalização, não há riscos de rompimento.
Já sobre a Mina de Fernandinho, em Rio Acima (MG), a CSN informou, na noite desta segunda-feira, que acionou o protocolo de emergência em Nível 2 do Plano de Ação de Emergência de Barragens da Mineração para sua Barragem B2. A mina é de propriedade da Minérios Nacional, controlada da CSN.
A siderúrgica informou ainda que, dado o alto volume pluviométrico registrado nesses últimos dias, vem realizando uma série de investigações geotécnicas de modo a assegurar e acompanhar as condições de segurança das estruturas de todas as suas barragens e das comunidades ao seu redor.
“A CSN reforça também que a Barragem B2 não envolve riscos à população pois todos os moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS) já foram realocados e tampouco representa impacto relevante na produção da companhia”, destacou a siderúrgica, informando ainda que os órgãos competentes já foram avisados.
Dentre os três níveis de emergência de barragens, de acordo com a portaria 70.389/2017, o nível 1 significa que há um comprometimento potencial de segurança. O nível 2 significa que existe uma ação que está sendo realizada para sanar o problema, mas o controle da anomalia não está sendo eficaz. Já no nível 3, o risco de rompimento é iminente.
