Até agosto de 2025, todas as estruturas classificadas com elevado potencial de danos às pessoas e ao meio ambiente estarão em conformidade com o GISTM.
A Vale assumiu o compromisso formal de adequar todas as suas 48 barragens de rejeitos (incluindo diques e empilhamentos drenados) nos negócios de Ferrosos e Metais Básicos no Brasil e no resto do mundo ao Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês) até 2025. Neste mesmo ano, a empresa tem o objetivo de não ter mais barragens em nível de emergência 3 no Brasil.
Na prática, uma barragem de rejeitos completamente aderente ao GISTM significa que a estrutura teve sua fiscalização, monitoramento e a transparência das informações relativas a ela aprimorados.
Além disso, a estrutura também passa a receber a avaliação contínua de auditorias e inspeções realizadas de forma independente. O objetivo principal do GISTM é garantir dano zero às pessoas ou ao meio ambiente em torno da barragem durante todo seu ciclo de vida, do projeto até seu fechamento.
O GISTM foi criado em 2020, a partir de uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) dos Princípios para o Investimento Responsável (PRI) e do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, em inglês), estabelecendo um novo marco para a segurança das barragens como o primeiro padrão global do setor.
O Padrão classifica as barragens de rejeitos de acordo com o potencial de danos às pessoas e ao meio ambiente em caso de ruptura, a exemplo do que também faz a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Segundo a Vale, o compromisso estabelece a adequação das 38 estruturas classificadas com potencial de consequência “extrema” ou “muito alta” com 100% de conformidade com o GISTM até agosto de 2023. As demais 10 barragens estarão adequadas até 2025.
O processo de aderência ao GISTM também conta com fases de longo prazo para a adequação em outras estruturas, como pilhas e barragens de sedimentos e água.
O GISTM é composto por 77 requisitos que englobam aspectos relacionados à gestão de depósitos de rejeitos, em todo o ciclo de vida da estrutura, desde o projeto, operação até o fechamento.
Os requisitos incluem o pleno envolvimento das comunidades afetadas, respeito aos direitos humanos, engenharia, governança, papeis e responsabilidades, revisões técnicas, preparação para emergências e aspectos relacionados a transparência e divulgação pública de informações.
De acordo com a empresa, desde o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019, a Vale vem promovendo uma transformação na gestão de suas barragens, direcionada pelos aprendizados com a ruptura da estrutura e pelas melhores e mais rigorosas práticas internacionais estabelecidas pelo GISTM. O compromisso com a adoção do GISTM foi reforçado em Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em agosto deste ano.
“A empresa vem implementando uma profunda análise técnica do histórico e das condições atuais e de performance de cada uma das suas barragens. Além disso, as ações preventivas, corretivas e de monitoramento foram intensificadas, com medidas cada vez mais integradas com movimentos da sociedade e em conformidade com as melhores práticas internacionais. A empresa também implantou três Centros de Monitoramento Geotécnico (CMGs) no Brasil, que atuam 24 horas por dia, 7 dias por semana, para monitoramento remoto de todas as barragens”, informou a mineradora em nota.
Descaracterização de barragens: foco na segurança
Segundo a empresa, a eliminação das barragens a montante da empresa no Brasil é parte dessa transformação na gestão de barragens da companhia e uma das principais ações da Vale para evitar que rompimentos como o de Brumadinho voltem a acontecer.
“As obras são complexas, com soluções customizadas para cada estrutura e estão sendo realizadas de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas, a redução dos riscos e os cuidados com o meio ambiente”, ressaltou a empresa.
Desde 2019, já foram investidos quase R$ 5 bilhões no Programa de Descaracterização da Vale. Das 30 estruturas que usam o método de construção com alteamentos a montante, nove já foram eliminadas (seis em Minas Gerais e três no Pará) e mais três têm conclusão prevista até o final deste ano, quando a empresa prevê alcançar 40% do total, o que representará 12 de 30 estruturas descaracterizadas e reintegradas ao meio ambiente.
“Todas as barragens a montante da companhia são objeto de avaliação por assessoria técnica independente e integram o Termo de Compromisso assinado com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Estado de Minas Gerais”, destacou a mineradora.
