Dentre as pautas, o Ibram defendeu na reunião que o governo avalie, discuta e proponha uma política nacional para estimular a produção de minerais e metais essenciais.
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, apresentou, na tarde desta segunda-feira (27/02), à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a agenda prioritária do setor mineral. O levantamento mostra a evolução da sustentabilidade nos projetos e nas operações das mineradoras associadas do instituto.
Segundo o Ibram, o objetivo do encontro foi demonstrar à ministra e equipe do MMA que a indústria da mineração tem compromissos convergentes com agendas globais, como a de combate aos riscos climáticos, bem como a de promoção à transição para uma economia de baixo carbono e da preservação ambiental, além da proteção a regiões ambientalmente sensíveis, como a Amazônia.
Jungmann defendeu na reunião que o governo avalie, discuta e proponha uma política nacional para estimular a produção de minerais e metais essenciais para desenvolver tecnologias e equipamentos voltados à transição a um futuro de economia de baixo carbono. São itens necessários para a forma como a energia é gerada, transportada, armazenada e utilizada, avalia o Ibram.
Neste contexto, o presidente do Ibram propôs à Marina Silva uma aliança estratégia institucional em torno da agenda da redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE) e transição energética. “O combate aos riscos climáticos se tornou uma agenda transversal no novo governo. E a oferta de minérios se torna estratégica para este esforço, no Brasil e em qualquer lugar do mundo. Nosso país tem condições de liderar a produção desses minérios, mas é preciso ter respaldo na legislação e apoio via políticas públicas”, disse Jungmann após o encontro com a ministra.
O dirigente também apresentou à ministra uma pauta de temas relacionados ao ambiente de negócios do setor mineral. Um deles é a tramitação do projeto de lei no Senado (PL 2159/2021) sobre o licenciamento ambiental.
O Ibram defende a reinclusão do setor mineral na lei geral do licenciamento. O instituto espera contar com apoio do governo nessa reivindicação, ao longo da tramitação do projeto.
Também foi abordada a questão da implantação de empreendimentos minerários em florestas nacionais (FLONA), bem como em áreas de fronteira, desde que embasados em condições pactuadas de sustentabilidade e segurança.
A ministra disse que os temas levados pelo Ibram ao encontro serão analisados e debatidos por sua equipe e que a iniciativa do instituto será avaliada na discussão interna sobre políticas públicas.
“Foi um encontro marcante. Ao lado do Ministério de Minas e Energia, o Meio Ambiente e Mudança do Clima é decisivo para a atividade mineral no país. Abrimos um canal de diálogo com a nova equipe do MMA, nos colocando à disposição para debatermos a união de conhecimentos e experiências para a construção de políticas públicas que insiram ainda mais a mineração empresarial nas ações de desenvolvimento socioeconômico do país”, disse Jungmann.
Acompanharam Jungmann no encontro Fernando Azevedo e Silva, diretor de Coordenação e Rinaldo Mancin, diretor de Relações Institucionais, ambos do Ibram. Pelo MMA participaram João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA; André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial; Carina Pimenta, secretária Nacional de Bioeconomia; e Carlos Alberto Araújo Netto, chefe de gabinete da ministra.
Na reunião, Raul Jungmann também relatou à Marina Silva as principais iniciativas adotadas pelo Ibram e pelas mineradoras associadas em vários campos, tais como, a Agenda ESG da Mineração do Brasil, o Livro Verde do Ibram, as articulações no combate ao garimpo ilegal, dentre diversas outras ações.
