Acordo envolve a reparação de danos causados pela elevação do nível de emergência da Barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco.
A Vale firmou na última sexta-feira (18), em audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da 2ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acordo no valor de R$ 527 milhões para ações de reparação da cidade de Barão de Cocais.
O Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Prefeitura de Barão de Cocais participaram do acordo, com a Arquidiocese de Mariana como interveniente.
O objetivo é definir, a partir dessa formalização, os próximos passos do trabalho de reparação às comunidades impactadas pelas evacuações que ocorreram em 2019, buscando a segurança da população, após o aumento de nível de emergência da barragem Sul Superior, da Mina Gongo Soco.
Conforme foi pactuado, o acordo contempla programas relacionados a transferência de renda, requalificação do turismo e cultura, fortalecimento do serviço público municipal e demandas das comunidades atingidas. Desde a elevação de nível da barragem, a Vale já aplicou mais de R$ 90 milhões em ações de compensação e desenvolvimento em Barão de Cocais.
Segundo a Vale, uma auditoria técnica independente será contratada para acompanhamento dos resultados do acordo, assim como assessoria técnica independente para auxiliar as comunidades atingidas a selecionar, formatar e apresentar projetos.
“O acordo assinado reforça o compromisso da Vale em reparar as comunidades impactadas. A Vale se mantém aberta ao diálogo, mantendo escuta ativa junto à população”, disse a empresa em nota.
Barragem Sul Superior
De acordo com a mineradora, a barragem Sul Superior está inativa desde 2008, é monitorada permanentemente e está em processo de descaraterização. A barragem possui Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) vigente.
“A conclusão da descaracterização da barragem está prevista para 2029, sendo que a segurança é a prioridade para a execução das obras”, ressalta a mineradora.
A barragem Sul Superior foi construída em 1982 e atualmente está em nível 3 de emergência do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM).
A descaraterização de estruturas construídas a montante no Brasil atende às legislações federal e estadual vigentes sobre segurança de barragens.
