Acordo de cooperação prevê apoio das mineradoras com informações para estruturações de ações coordenadas para melhoria da segurança nos municípios.
Para aprimorar o planejamento de estratégias e ações de segurança pública nos municípios mineradores, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram um acordo de cooperação técnica em Brasília.
A parceria prevê a elaboração de estudos e diagnósticos com o objetivo de subsidiar a criação de estratégias para enfrentamento ao crime organizado e à criminalidade violenta que têm impactado as operações de mineradoras de ouro e de pedras preciosas no país.
Para o ministro em exercício, Ricardo Capelli, a participação ativa do Ibram e das mineradoras em parceria com o Ministério será fundamental para aprimorar o planejamento de ações integradas de segurança em diversos municípios situados no entorno de projetos de produção de minérios de alto valor, visados pelo crime organizado.
É dele parte fundamental do plano de trabalho a ser desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) junto às comunidades e autoridades locais para ampliar mecanismos de defesa contra os eventos criminosos, incentivar o intercâmbio de informações entre as mineradoras e as autoridades municipais, estaduais e federais, possibilitando treinamentos e elaborando simulados com as operações planejadas nos municípios produtores.
“É um passo a mais neste esforço da rede nacional de enfrentamento ao crime organizado. O Brasil é uma potência mineral. O setor representa boa parte da balança comercial e tem importância estratégica para a economia. O crime organizado destroi a economia, ameaça a vida e afronta o estado democrático de direito”, disse Capelli.
O vice-presidente do Ibram, Fernando Azevedo, lembrou que o acordo é de interesse nacional e destacou o interesse genuíno das partes envolvidas para integrar esforços entre União, estados, municípios e mineradoras no enfrentamento da criminalidade.
“Em contrapartida aos investimentos de longo prazo realizados pelas mineradoras em seus projetos, e que geram diversos benefícios ao país e aos brasileiros, as atividades criminosas levam apenas alguns instantes para dar fim ao resultado de tamanho esforço e aporte de recursos financeiros. A mineração produz seus resultados para, primeiramente, atender às estratégias e aos interesses da União, já que ela detém as riquezas do subsolo e cabe às mineradoras, o papel de cuidar dos processos industriais após receberam a devida concessão legal”, afirmou Azevedo.
Durante as negociações que resultaram no acordo com o ministério, o Ibram desenvolveu pesquisa junto às mineradoras de ouro e pedras preciosas para registrar a percepção dos gestores sobre os problemas e desafios na área de segurança.
Além disso, foram coletados dados sobre produção, geração de empregos, impostos, localização das operações minerárias, órgãos públicos e forças de segurança presentes nos municípios, incidência da atuação de quadrilhas organizadas, entre outros.
Também estão envolvidas nesse esforço conjunto organizações de outros setores, como transportes de valores e instituições financeiras, disse Romero Costa, do diretor da área de inteligência da Senasp.
“Vamos fazer um planejamento integrado nas cidades com as forças de segurança pública e as empresas. Serão realizados simulados e ações preventivas e capacitação das pessoas sobre como agir em casos envolvendo atividades criminosas”, disse Costa.
Ele citou que estão previstas ações do programa conjunto entre iniciativa privada e setor público na Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso e São Paulo.
O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Souza, elogiou a parceria firmada entre Ibram e o ministério e acredita que a iniciativa vai render frutos positivos para mitigar as ações criminosas. “É uma questão de Estado já que ocorrem em várias localidades do país”, disse.
Representando o ministro Alexandre Silveira durante a solenidade, o diretor do departamento de geologia do Ministério de Minas e Energia, José Luiz Ubaldino, também celebrou a parceria.
Estiveram presentes ainda representantes de mineradoras de ouro, associadas ao Ibram, da Polícia Federal, da Embaixada da Austrália, entre outros órgãos, além dos diretores do Ibram Julio Nery e Rinaldo Mancin e a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento, Cinthia Rodrigues.
