Com a presença de representantes do setor, reunião debateu questões da MP 790.
Em uma reunião realizada no último dia 26, a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) defendeu as mudanças ocasionadas no Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967). A audiência foi promovida pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 790/2017, que altera as regras para a pesquisa mineral, e contou com a presença de representantes do setor.
Conforme o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Luís Maurício Azevedo, as alterações feitas pela MP na legislação contribuem para um aumento na produtividade, reduzem a carga burocrática e promovem a transparência no trato dos títulos minerários.
“Buscamos aumentar as descobertas, diversificar a fase produtiva e a base empresarial, em um país concentrado nas pequenas commodities. O Brasil ocupa o 69º lugar na questão de atratividade e regulação devido a questões que precisam ser resolvidas”, disse.
Já para o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Hugo Bicca, o setor precisa das mudanças propostas. “O modelo esgotou, é preciso avançar, oxigenar, é preciso novos investimentos. A sociedade está exigindo isso do poder público, e é isso que estamos buscando”, afirmou.
Na avaliação do representante do Ministério de Minas e Energia, (MME), o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vicente Lôbo, não existe vida moderna sem o bem mineral. Ele ressaltou que a mineração representa 20% da balança comercial brasileira e 4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Vicente Lobo defendeu o comprometimento socioambiental do setor mineral e disse acreditar que é preciso mudar a imagem no Brasil de que mineração é garimpo ilegal. “É preciso trazer de volta o ambiente regulatório de segurança jurídica comprometido com o futuro, favorecendo o retorno do capital que será investido na geração de emprego”, explicou.
