Encontros vão discutir edital que irá licitar títulos minerários no Rio Grande do Sul e no Tocantins.
Começou nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira (10) o ciclo de audiências públicas que vão debater o processo licitatório de títulos minerários do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O evento é aberto para o público em geral.
Serão três audiências e a primeira, nesta segunda, é realizada no auditório do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF). O segundo, no dia 8, será no auditório do CPRM, no Rio de Janeiro (RJ). O terceiro, e último, ocorre em Porto Alegre (RS). Todos os encontros serão de 14h às 17h.
Conforme informações divulgadas pelo MME, as audiências fazem parte da consulta pública aberta para receber contribuições para minutas do edital e contratos referentes ao processo de cessão dos direitos minerários do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A licitação deve ser realizada entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2018.
Serão oferecidos aos investidores títulos minerários de carvão em Candiota (RS) e um depósito Polimetalico (cobre, chumbo, zinco e outros minerais) em Palmeirópolis (TO). Os documentos do certame estão disponíveis desde o dia 25 de julho.
Os interessados em se manifestar verbalmente devem se inscrever até às 18h do dia anterior ao da sessão, por meio do formulário presente no site da CPRM. O documento deverá ser encaminhado para o email ppi.mineracao@CPRM.gov.br ou entregue em um dos protocolos da CPRM, no local da audiência.
Veja a programação e os locais das audiências:
- 6/8, no Auditório MME (Esplanada dos Ministérios – Bloco U – Brasília/ DF).
- 8/8, no Auditório do Escritório do Rio de Janeiro – ERJ da CPRM (avenida Pasteur, 404, Urca, Rio de Janeiro/ RJ).
- 10/8, no Auditório da CPRM (rua Banco da Província, 105 – Santa Teresa, Porto Alegre/ RS).
14h às 14h30 – Recepção de expositores e registro de participantes
14h30 às 14h45 – Abertura das atividades da Audiência Pública
14h45 às 15h – Exposição do tema (membro da mesa)
15h às 16h45 – Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento de inscrições
16h45 às 17h – Comentários finais e encerramento
