Situação levanta questionamentos quanto a renovação de outorga da FCA.

A falta de investimentos concretos da VLI nos 1.800 km da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) que se encontram na Bahia, levaram a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres a classificar os trechos baianos como ruins ou péssimos, em documentos apresentados para a audiência pública, realizada em fevereiro. A ferrovia tem sido tema de discussão entre a concessionária, que quer operar a FCA por mais 30 anos, e setores do governo e empresariado baiano, que questionam o desmonte do trecho baiano.

Segundo a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), uma das razões para esse descaso seria o fato de que a malha ferroviária existente em território baiano corresponde a um dos raros trechos do Contrato de Concessão em que os acionistas da Concessionária VLI/FCA não são usuários.

No caso específico da Bahia, de acordo com a CBPM, duas providências se arrastam há muito tempo, sem que nenhuma solução seja tomada. São elas: a construção da variante de 22 quilômetros ligando o Polo Industrial de Camaçari ao porto de Aratu; e o contorno das cidades de Cachoeira e São Félix, para evitar o tráfego pela Ponte D. Pedro II, que há 150 anos liga a área central das duas cidades.

Para Antônio Carlos Tramm, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, “urge a realização de uma audiência pública específica no Estado da Bahia, para discutir a atuação da VLI/FCA em seu território, desestimulando a inscrição de participantes ‘patrocinados’ pela Concessionária, tal como parece ter ocorrido na última audiência”.

“Antigamente, as pessoas se deslocavam de trem entre cidades servidas pela FCA/VLI. Hoje não usam trem, pois ele não existe. A decisão desta prorrogação só pode ser tomada após termos respostas do que a FCA/VLI fez pelo nosso desenvolvimento durante a concessão, e quais medidas ela pretende levar a efeito para compensar todos esses anos de não participação nesse desenvolvimento”, salienta Tramm.

“O abandono dos trilhos prejudica a logística de cargas para empresas baianas, que enfrentam ainda desinvestimentos na malha. Dentre eles, a desativação total dos trechos Senhor do Bonfim-Juazeiro/Petrolina, Esplanada-Propriá, Mapele-Calçada, e parcial no Porto de Aratu, somando uma perda de mais de 620 km”, informa Paulo Villa, engenheiro civil e diretor-executivo da Associação dos Usuários dos Portos da Bahia. Essas desativações contribuem para o isolamento do Nordeste da malha ferroviária nacional.

Estudos demonstram que os trechos rodoviários das BR 101 e 116, que ligam o Sudeste ao Nordeste, são os corredores com mais carga do Brasil. Para a CBPM, tal cenário comprova que a baixa demanda alegada paradoxalmente pela concessionária para a falta de investimos na região é, na verdade, causada pela falta de trens.

“Não podemos aceitar que a malha tradicional, fundamental para a região metropolitana de Salvador, permaneça abandonada. A renovação antecipada da concessão apresenta ausência explícita de investimentos na malha baiana, salvo se custeado pelos usuários. Isto significa esterilização e é inaceitável”, afirma Waldeck Ornelas, especialista em planejamento urbano-regional.

O estado da Bahia não pode prescindir do modal ferroviário, que garante maior agilidade, eficiência e segurança no escoamento de produtos, além de contribuir para a redução de caminhões nas estradas, ressalta a CBPM.