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segunda-feira, 26, fevereiro, 2024

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Tag: licenciamentos

Barragens: PL prevê suspensão de mineração quando há risco de rompimento

Proposta em tramitação na Câmara prevê suspensão de processos e licenciamentos até reparação de desalojados, além de consulta aos atingidos. O Projeto de Lei 2945/21...