País em franco crescimento econômico se revela com atividade minerária também em expansão, embora ainda haja obstáculos pela frente.

Uma nação rica em cultura, com tradições milenares e contrastes socioeconômicos é, ao mesmo tempo, uma das que mais crescem no mundo e ainda se destaca no setor minerário. Não é de hoje que a Índia desempenha um importante papel na economia mundial. No período das grandes navegações, entre os séculos XV e XVII, o país era rota dos navegadores europeus, que paravam na região para adquirir especiarias. Ao longo dos anos, a colonização inglesa impulsionou o mercado indiano, baseado na agricultura. Após sua independência, o governo instituiu facilitadores para a abertura de pequenas empresas e negociações comerciais. Atualmente, o país faz parte do Brics, juntamente com o Brasil, a Rússia, a China e a África do Sul, grupo político formado por países subdesenvolvidos, mas em franco crescimento econômico.

A mineração representa uma fatia em crescente expansão dentro das finanças indianas.

De acordo com a Economic Survey de 2015/2016, a contribuição da indústria de mineração no Produto Interno Bruto (PIB) do país foi de 2,3% entre abril e dezembro de 2016. Porém, o governo da Índia está tentando aumentar a participação em um ponto percentual nos próximos dois a três anos.

A produção minerária na Índia aumentou 3,9% em novembro de 2016 em comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo a embaixada da Índia no Brasil. Já em dezembro de 2016, a produção de minério no país atingiu um valor estimado de 35 bilhões de rúpias indianas (o equivalente a pouco mais de R$ 1,6 bilhões, de acordo com o conversor de moedas do Banco Central), contra 30 bilhões do mesmo mês de 2015 (em torno de R$ 1,4 bilhão).

PRODUÇÃO

A Índia se destaca na produção de carvão, a principal atividade minerária do país e sua principal fonte de energia. Segundo dados divulgados pela Embaixada da Índia no Brasil, a produção dessa matéria-prima em 2017 deve atingir 598,61 milhões de toneladas. Em comparação com o nível de produção de 538,75 milhões de toneladas de 2015/2016, será um acréscimo de 11%.

Mas não só de carvão vive a mineração indiana. Também são fortes as extrações de diferentes minerais, como bauxita, cromita, cobre, ouro, minério de ferro, chumbo e zinco, minério de manganês, níquel e tungstênio. Entre os minerais não metálicos destacam-se: diamante, dolomita, gesso, grafite, calcário, mica e magnesita. De acordo com a embaixada, essa produção está pulverizada no país, sendo mais significativa em Estados como Karnataka, Chattisgarh, Jharkhand, Madhya Pradesh, Andhra Pradesh, Maharastra, Odisha e Rajasthan.

O minério retirado dessas regiões vai para todo o mundo, sendo que as exportações de minerais na Índia aumentaram de 11,8 bilhões de rúpias indianas para 15,88 bilhões entre agosto e setembro do ano passado, ou 34,57%.

Mina de minério de ferro localizada em Karnataka, Estado da Índia situado no Sul do país governo – Foto: Pixabay

FUTURO PROMISSOR, MAS DE DESAFIOS

Dos países que compõem o Brics, a Índia foi o que apresentou o maior crescimento em 2015, segundo levantamento do Fundo Monetário Internacional (FMI). A economia indiana cresceu mais do que a da própria China pela primeira vez desde 1999. Conforme o FMI revelou, no ano passado, mais precisamente no segundo trimestre de 2016, o desempenho foi positivo: o PIB da Índia cresceu 7,1% em comparação com o mesmo período de 2015. Enquanto isso, a China, por exemplo, teve expansão de 7%, e o Brasil, um recuo de 3,8%. Para a entidade, a previsão é que essa seja uma tendência pelos próximos anos para a Índia.

E a mineração é um dos componentes desses passos promissores do país na economia mundial.

No entanto, o país asiático ainda precisa lidar com grandes desafios, como a desigualdade social, já que conta com cerca de 400 milhões de habitantes vivendo abaixo da linha da pobreza.

Na mesma situação, o setor minerário também enfrenta obstáculos, como a extração ilegal, os desafios regulatórios e as questões relacionadas às aquisições de terras e ao meio ambiente. Além desses imbróglios, o ramo também sofre com uma infraestrutura de apoio inadequada, falta de recursos humanos, lacunas tecnológicas e investimento insuficiente, ainda de acordo com a embaixada do país no Brasil.

Ainda assim, a Índia tem cartas na manga para contornar as dificuldades do setor e atrair investimentos para continuar crescendo. Uma das ações já realizadas nesse sentido foi a alteração, em 2015, da Lei de Minas e Minerais, datada de 1957. Essa mudança vai promover alguns benefícios, como a imposição de sanções mais severas para a mineração ilegal, com a possibilidade da constituição de um tribunal especial caso seja necessário, e a transparência através da concessão de outorgas minerais por meio de leilão por licitação. “É um método transparente e não discriminatório, que também irá propiciar ao governo sua parcela justa de valor dos recursos minerais”, explica a embaixada por meio de nota.

A nova legislação também prevê a criação da Fundação Distrital Mineral (DMF na sigla em inglês), organização sem fins lucrativos que irá atuar em distritos afetados por operações relacionadas à mineração com o objetivo de trabalhar o interesse e o benefício de pessoas que moram em áreas próximas às atingidas pela atividade minerária. A composição e as funções do DMF serão prescritas pelo governo. Ainda no quesito sustentabilidade e apoio a comunidades, o governo vai instituir um programa para investir em assistência social aos moradores de zonas minerárias e dos distritos, de forma a minimizar ou mitigar os efeitos provocados no meio ambiente pela extração mineral durante e após o processo.

Por meio da nova norma, o país também pretende facilitar as negociações tanto de projetos atuais quanto dos futuros, ao longo dos próximos 50 anos, em áreas que podem atrair investimentos no setor. Ainda está previsto o programa Confiança na Exploração Nacional Mineral, que deve impulsionar a atividade no país.

ÍNDIA E BRASIL: NEGOCIAÇÕES INCIPIENTES

Ainda não há um acordo bilateral entre Brasil e Índia no que se refere à mineração. Mas, segundo o Ministério das Relações Exteriores, “o governo brasileiro tem interesse em intensificar a cooperação com a Índia e em aprofundar as negociações ainda incipientes sobre o tema”.

Na Índia, o Brasil está presente por meio de um escritório comercial da Vale, no Estado de Haryana, para oferecer vendas e suporte técnico no setor de mineração.

Mina de carvão situada em Jharia, cidade no distrito de Dhanbad, no Estado indiano de Jharkhand – Foto: Pixabay

Do lado indiano, conforme a embaixada do país no Brasil informa, três companhias indianas (Aditya Birla Group, Essar Minerals do Brasil e Fomento Resources Minerals) já investiram no setor minerário brasileiro por meio de aquisições ou de joint ventures. A primeira, por exemplo, é uma das maiores empresas indianas e, por meio de seu empreendimento do grupo Hindalco Industries, adquiriu a fabricante de chapas de alumínio Novelis, com sede nos Estados Unidos, em 2007, em um acordo de cerca de US$ 6 bilhões. A organização também é proprietária de minas de bauxita em Minas Gerais e está à procura de abastecimento de cobre em minas brasileiras e em outras da América Latina. Já a Essar Minerals e a Fomento Resources Minerals chegaram a firmar alguns acordos de extração no país, mas, segundo a embaixada, ainda não há notícias sobre se as operações tiveram início.

HISTÓRICO

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, as relações diplomáticas entre Brasil e Índia foram estabelecidas em 1948, logo após a independência indiana, tendo se intensificado a partir da década de 1990, quando ambos os países promoveram abertura econômica com reformas internas. Atualmente, o Conselho Científico Brasil-Índia, criado em 2005, permite o financiamento de pesquisas conjuntas nas áreas de tecnologia da informação, geociências, engenharia, energias renováveis, matemática e saúde.

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui