MG e Ibram assinam acordo de cooperação nesta sexta-feira (1º)

A assinatura do acordo formaliza parceria entre MG e o Instituto para o desenvolvimento de trabalho colaborativo e de elaboração de estudos sobre o...

GT do Código de Mineração realiza audiência com entidades do setor...

O Espírito Santo sediou a primeira mesa redonda do GT por ser o maior estado produtor e responsável por cerca de 82% de todas...

IBRAM apresenta contribuições técnicas para aperfeiçoar Código de Mineração

Em audiência realizada nesta semana, a entidade apresentou dados e propostas para avanços nas discussões de alteração do Código de Mineração. O Instituto Brasileiro de...

MME e ANM recomendam cautela na revisão do Código de Mineração

Representantes do Ministério de Minas e Energia e da agência reguladora do setor temem fuga de capital. O Ministério de Minas e Energia e a...

Audiências públicas vão discutir mudanças no Código de Mineração

Grupo de trabalho foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País. O grupo de trabalho...

Comissão do Senado é a favor de regras mais rígidas para...

Proposta torna imprescritíveis os crimes ambientais cometidos em decorrência das atividades de lavra mineral e veda o parcelamento das multas aplicadas por órgãos públicos...

Ibram se posiciona contra novo aumento da CFEM

Entidade representativa se manifesta após anúncio do relator do projeto do IR, Celso Sabino (PSDB-PA), de elevar a CFEM de 4% para 5,5%. O Instituto...

Relator do projeto do IR propõe aumento para 5,5% na alíquota...

Atualmente a alíquota é de 4% e o incremento de 1,5% virá junto com uma PEC que será apresentada para tramitar em conjunto ao...

Pedro Paulo Dias Mesquita é o novo secretário de Geologia e...

Executivo é especialista em inovação e economia industrial, e atuou no Departamento de Mineração e Metais do BNDES. Pedro Paulo Dias Mesquita é o novo...

Ibram se manifesta sobre a proposta de mudanças no Código de...

Proposta de mudança legislativa poderá voltar a travar investimentos bilionários no Brasil. Mais uma vez o Brasil está diante de um movimento político em busca...