Programa integra poder público, sociedade civil e mineradora no desenvolvimento de comunidades do Estado do Pará.

Para uma árvore crescer frondosa e cheia de frutos, é necessário muito trabalho: uma terra fértil, o preparo do solo e, sobretudo, a iniciativa de lançar a semente. Depois, é preciso regar diariamente para que ela se estruture de maneira saudável. Isso pode durar meses, anos ou até décadas. O exemplo do crescimento de uma vegetação serve para se fazer uma analogia com um grande programa que está em execução nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, no Pará. Nesses locais, a Mineração Rio do Norte (MRN) desenvolve o Territórios Sustentáveis.

O projeto tem tanto potencial que, no mês de maio, foi o vencedor do 1º Prêmio Estadual de Inovação da Indústria Mineral, ação do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) e da Secretaria de Ciência Tecnologia e Educação Tecnológica do Estado do Pará (Sectet).

Criado em 2015, o programa tem como propósito elaborar uma série de diagnósticos e de ações que visam preparar as populações dessas cidades para o momento de exaustão da atividade minerária. Em suma, a ideia é não deixar os moradores dependentes economicamente da mineração.

Executado por três organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips): Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Território Sustentáveis foi elaborado para durar 15 anos. O cronograma dele previa: diagnóstico e pactuação (ações realizadas em 2015) e implementação das ações por meio de planos de trabalho, os quais estão em desenvolvimento desde o início de 2016, devendo permanecer até 2019. A meta é chegar a 2030 com um cenário que apresente gestão territorial integrada e economia diversificada com participação social.

Cerca de 88 mil habitantes dos três municípios de abrangência do Territórios Sustentáveis são beneficiados com o programa.

Nesse grupo, incluem-se os moradores urbanos e rurais, pescadores, ribeirinhos, colonos, indígenas e quilombolas. “Você envolve essas comunidades e suas vocações e começa a ter a melhoria do processo produtivo e o acesso ao comércio, à troca de informação, além de valorizar a cultura e o desenvolvimento ambiental”, afirma o gerente de relações comunitárias da MRN, Alberto Juliê.

Para abranger todos os setores, o Territórios Sustentáveis é dividido em quatro eixos: Gestão Pública; Capital Social; Desenvolvimento Econômico e Gestão Ambiental. Essa estrutura propicia um modelo integrado de desenvolvimento, como explica o diretor executivo da Agenda Pública, Sérgio Andrade. “O programa propõe uma forma de colaboração entre o setor público, a sociedade civil e as empresas para melhorar as condições de vida da população, aproveitando os ativos do território e suas vocações regionais de forma sustentável”, destaca.

Para o diretor executivo da Ecam, Vasco Van Roosmalen, a proposta é inovadora, pois propicia a diversidade econômica local, de modo a não deixar a região dependente da atividade de mineração. “O programa potencializa espaços de participação social e melhora a atuação de servidores municipais. Fortalecidos, eles se tornam atores capazes de promover um desenvolvimento mais sustentável, voltado para a realidade da região, que conta com uma variedade de recursos naturais”, defende.

INCLUSÃO DO PODER PÚBLICO

Para qualquer tipo de ação ser executada em uma cidade, é necessária a atuação do governo. O eixo Gestão Pública objetiva trabalhar as capacidades institucio
nais dos municípios para implementar políticas públicas, de maneira a ampliar sua habilidade de resolver problemas. “O Territórios Sustentáveis propõe um novo modelo de desenvolvimento para a região, baseado na oferta de melhores serviços públicos, na promoção de alternativas econômicas e no fortalecimento da participação social. Nosso papel é incrementar as instituições do território e reforçar a capacidade das equipes municipais para a resolução de problemas públicos, enfrentando a fragmentação e a sobreposição de esforços e construindo soluções com diferentes atores sociais, dentro e fora do governo”, explica Sérgio Andrade.

Por meio do eixo Capital Social, o programa apoia associações de bairro, sindicatos e demais entidades criadas e dirigidas pela população – Foto: Rafael Araújo.

De acordo com ele, uma série de ações já foi efetuada, como o apoio e a gestão das finanças públicas, no sentido de equilibrar receitas e despesas, avaliando a situação do código tributário, de contratos e de convênios. A Agenda Pública também contribuiu com a elaboração do novo Plano Diretor de Oriximiná.

A partir de 2017, novos prefeitos assumiram o Executivo, e a ideia é propor um ciclo de planejamento para os próximos quatro anos, com planos específicos para as principais áreas da prefeitura. “Será o momento de reorganizar processos e de fortalecer as equipes”, resume.

ENVOLVENDO A COMUNIDADE

Além dos governos, outra camada contemplada pelo Territórios Sustentáveis é a sociedade civil organizada, por meio do eixo Capital Social. O propósito é apoiar associações de bairro, sindicatos e demais entidades criadas e dirigidas pela população, além de melhorar as ações dos conselhos municipais em seu papel de patrocinar uma governança com mais transparência. Um quarto da população dos três municípios, ou cerca de 25 mil pessoas, participa de alguma organização.

Uma das atividades realizadas pelo programa é o estímulo ao desenvolvimento e ao aprimoramento das cadeias produtivas de outros setores, como os de madeira, de pesca e de turismo – Foto: Rafael Araújo.

As comunidades remanescentes de quilombolas também são atendidas com iniciativas promovidas por esse eixo, conforme explica o diretor executivo da Ecam, Vasco Van Roosmalen. “Esse componente tem o objetivo de ajudar essas comunidades a fortalecerem sua representação a partir de seus planos de gestão e das associações comunitárias. Muitas dessas ações incluem momentos de capacitação de lideranças e assessorias técnica, jurídica e contábil”, diz.

Segundo ele, após um ano de diagnóstico, os planos de trabalho foram desenvolvidos em parceria com atores locais. Ao longo desse período, com o intuito de se verificarem as principais demandas das organizações, foram entrevistadas mais de 70% das entidades da sociedade civil organizada da região, um total de 64 instituições e de 18 conselhos municipais. Em seguida, traçou-se um plano de trabalho para capacitações, que envolvem oficinas de elaboração de projeto e indicadores de resultado ou de gestão de projetos e sustentabilidade, entre outros.

O resultado, de acordo com Roosmalen, é que, em 2016, mais de 500 pessoas foram capacitadas nessas oficinas, bem como dezenas de servidores dos três municípios, dos quais 66% são mulheres.

Uma delas é Simone, psicóloga e técnica da Secretaria Municipal de Educação de Faro, para quem o diferencial do Territórios Sustentáveis é que as aulas são pautadas na realidade local, e não apenas em conhecimentos técnicos. “O que eu achei de diferente é que, nessas oficinas, o trabalho é mais pé no chão. Os exemplos que vemos são os do nosso dia a dia. Outros trazem realidades bem diferentes do território amazônico”, enfatiza.

Já para o integrante de uma das associações de Faro, Marcos Malheiros, o maior destaque é que essas atividades perduram, o que aproxima os participantes da organização, garantindo mais apoio às entidades. “As outras oficinas das quais participamos duravam um dia e pronto. Aqui, por ser continuado, aprendemos por etapas e temos um acompanhamento”, relata.

Em Faro, o Territórios Sustentáveis também apoiou a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Na cidade de Oriximiná, as ações do programa ajudaram o município a conseguir e investir R$ 500 mil em fundos de compensação ambiental.

SUSTENTABILIDADE COMO FOCO

Parte das atividades minerárias da MRN na região dos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa é realizada dentro de florestas, o que redobra a atenção com relação à sustentabilidade e à inclusão das comunidades no processo. São esses os focos dos eixos Desenvolvimento Econômico e Gestão Ambiental, executados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

De acordo com a pesquisadora assistente do Imazon, Jakeline Ramos Pereira, o processo de diagnóstico avaliou, principalmente, a situação das secretarias municipais de Meio Ambiente e realizou estudos do potencial de receita das localidades a partir de licenciamentos como o ICMS Verde e a Concessão Florestal Madeireira. “O programa estimula o desenvolvimento e o aprimoramento de outros setores, como o de madeira, o de cultivo de copaíba, castanha, tucumã e andiroba, além dos de pesca e de turismo”, conta.

“Também verificamos a situação atual e a necessidade de aprimorar as cadeias produtivas dos setores madeireiro e não madeireiro, com o cultivo de, por exemplo, copaíba, castanha, tucumã e andiroba, bem como do moveleiro e dos de pesca e de turismo”, completa.

Com esse aporte de informações, foram implementados planos de trabalho, dos quais constam, entre outras atividades, elaboração de cadastro ambiental rural, assistência técnica em meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão), assistência técnica na comercialização de castanha-do-pará e de copaíba, além de apoio técnico às atividades de licenciamento ambiental e de preparo de agentes comunitários para receber turistas.

Jakeline explica que os principais focos dos dois eixos, até 2030, são implementar a gestão sustentável das florestas, deter o desmatamento ilegal e restaurar áreas degradadas em Faro, Oriximiná e Terra Santa, além de aumentar em 40% o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de cada uma dessas cidades. “O programa Territórios Sustentáveis é uma oportunidade de se aproveitar positivamente a presença de um grande empreendimento de mineração para se despertar o potencial natural e humano presente na região e, assim, favorecer o desenvolvimento sustentável e a melhoria na qualidade de vida da população”, argumenta.

 

3 COMENTÁRIOS

  1. […] A Revista Mineração & Sustentabilidade venceu, pela quarta vez, o Prêmio Hamilton Pinheiro de Jornalismo, que em 2017 está na sua quinta edição. Desta vez, o reconhecimento foi na categoria Webjornalismo, com matéria publicada no novo portal do grupo, lançado em maio deste ano. A reportagem premiada foi “Territórios Sustentáveis: inclusão e capacitação”, da repórter Sara Lira. O texto é sobre o programa Territórios Sustentáveis, que integra poder público, sociedade civil e a mineradora MRN no desenvolvimento de comunidades do Estado do Pará. Você pode ler a reportagem clicando aqui. […]

  2. […] O Instituto Juruti Sustentável e o programa Territórios Sustentáveis assinaram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com o objetivo de fortalecer os dois projetos. O primeiro atua há cerca de dez anos no município de Juruti e entorno, estimulando o empreendedorismo local com foco na sustentabilidade. O segundo, integra poder público, sociedade civil e mineradora no desenvolvimento das comunidades d…. […]

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