*Por Milton Rego

Junho de 2032 – Brazilian United Press

Na última quarta-feira, 22, foi fechada a última mina de minério de ferro na Amazônia. Localizada a 700 km de Belém, a operação não teve sua licença renovada. Este é o desfecho de uma questão jurídica que está há nove anos em discussão, em virtude de uma Ação Direta de Constitucionalidade impetrada pelo Ministério Público, depois que o IBAMA, o Ministério das Minorias e a Fundação Esotérica de Fenômenos Climáticos entraram com um processo alegando que a mina fere o Acordo das Populações Amazônicas, firmado pelo governo federal em 2025.

ONGs ambientais exultaram a notícia e publicaram banners em sites de todo o mundo. Em Londres, o grupo Amazônia Protegida considera a maior vitória até agora a favor da criação da Reserva Mundial Amazônica.

A mina de minério de ferro Xinuan, no estado do Pará, é propriedade da mineração GLEN ALEV, e a única que continuava em funcionamento no bioma amazônico. De acordo com Marcio Dias, gerente de operações da mina da GLEN ALEV, este é um fato que trará consequências danosas à economia do País: “Infelizmente, ao longo destes anos, criou-se uma caça às bruxas. Fecharam os olhos para todas as oportunidades e melhorias que fizemos. E agora, como vamos viver sem todos os minérios?”, lamenta-se o executivo.
Nos últimos cinco anos, as produções de todos os outros minerais – níquel, cobre, manganês, tungstênio, molibdênio e bauxita – cessaram por conta da dificuldade de obtenção de licenças.

O Grupo de Acompanhamento Lei Kandir da AGU (ALK/AGU) disse que, com o fechamento da mina, o problema de déficit do estado do Pará está resolvido e não vai mais pressionar as contas públicas do governo federal.

No entanto, a diminuição sistemática da produção mineral do Brasil tem outras repercussões além da comemoração dos grupos ambientais. O fechamento da mina aconteceu no mesmo mês em que a Fitch Ratings, agência que qualifica economias e empresas ao redor do mundo, rebaixou a nota do Brasil em virtude do déficit acumulado da balança comercial até maio deste ano.

Impacto na economia

O saldo entre exportações e importações em 2031 apresentou um resultado negativo de 12 bilhões de dólares. O resultado da balança comercial tem sido prejudicado especialmente pela performance da indústria de mineração. Este saldo foi piorando nos últimos anos, passando de 36 bilhões de dólares positivo em 2016 para 17 bilhões negativo em 2030. Com isso, a desvalorização do real já chega a 30% no acumulado do ano e a taxa SELIC está pressionada.

De um país exportador, o Brasil se tornou um dos maiores importadores de minerais: 80% do minério de ferro e 90% da bauxita utilizados no território nacional são importados.

Os municípios amazônicos

Além da questão macroeconômica do País, a região amazônica não está livre de problemas. Diferentemente do que aconteceu com a mineração, a taxa de crescimento do garimpo ilegal não dá sinais de que vá diminuir. Com a deterioração da atividade econômica na região, que se seguiu ao encerramento das atividades relacionadas com a mineração, milhares de pessoas tentam a sorte em garimpos ilegais, ocasionando uma série de impactos ao meio ambiente, como a poluição dos rios e dos lençóis freáticos, e , consequentemente, a piora na saúde da população local.

Isso é especialmente sentido pelos moradores dos 60 novos municípios que foram criados desde 2027, na esteira da lei de compensação da colonização das populações aborígenes. Esse programa, que estava baseado em royalties da mineração, agora faz com que os novos municípios não consigam se sustentar, voltando a uma situação mais precária que àquela de antes da emancipação.

Em declaração feita para a PNUMA (órgão das Nações Unidas para o meio ambiente), o governo brasileiro informou que deve desenvolver novos programas como o Garimpo Legal, originalmente apresentado pela bancada do PMDB (governista) para formalizar os 2 milhões de garimpos brasileiros que já recebem a bolsa Pró-Garimpo.

O Ministro das Relações Exteriores, Welton Farias, declarou que a dificuldade está no controle desses garimpos, já que são áreas que não aparecem no novo sistema de satélites implantado em 2025 com o intuito de acompanhar o desmatamento.

A China Brazil International Travel Service Limited, maior operadora de turismo no Brasil, que gerencia 30 resorts na Amazônia, aportou 5 bilhões de yuans no projeto e garante que o Reduto Amazônico, que tem 50 km em cada margem do rio, de Tefé até Santarém, vai ficar livre de garimpeiros. Essa declaração é contestada pelo movimento Peace in the Jungle, que quer que todo o rio seja considerado área de proteção e o cessar de qualquer atividade humana.

O futuro dos estados

Para os estados da região que foram afetados pela queda da atividade econômica, a situação está cada vez mais problemática. Dos dez estados abrangidos pelo bioma, apenas Goiás e Mato Grosso não estão com intervenção do governo federal, pois não têm mais condições de cumprir os compromissos constitucionais. Os estados exigem junto ao STF uma administração local das licenças de mineração e a separação da tutela de Brasília, trazendo a maior crise constitucional desde o impeachment de 2019.

A mineração no Brasil agora se restringe a algumas minas em Goiás e no interior da Bahia, mas a previsão é de fechamento até 2040, dependendo de ações legais que se estendem há quase dez anos. O Partido Verde Água quer receber o título de “Mining Free” ou livre de mineração até 2040. O projeto de se tornar um país sem atividade minerária conta com o apoio da Federação das Nações Indígenas, Quilombolas e Demais Grupos Oprimidos que conseguiram, nos últimos dez anos, impedir todos os projetos de mineração. Hoje, o Brasil importa todos os produtos minerais de países como Canadá, Austrália, Chile, Peru, Rússia e África do Sul.

 

*Milton Rego é Engenheiro mecânico, economista e bacharel em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Gestão pela Fundação Dom Cabral, desde 2014 é o presidente-executivo da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL).

 

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