Estado é o 23º do país a assinar o Convênio ICMS nº 16/2015.
As energias renováveis no Espírito Santo podem ficar mais baratas. O motivo é a adesão do estado ao Convênio ICMS nº 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza os governos estaduais a isentarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis. Agora, todos os estados da região sudeste fazem parte do Convênio.
A dispensa da taxa será para micro e minigeração de energia, ou seja, para aquelas pessoas que produzem até 1 megawatt (MW) de energia por mês pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras.
De acordo com o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, a medida incentiva a geração de energia solar no estado, além de contribuir com o meio ambiente.
“Trata-se de uma medida estratégica para incentivar a população e as empresas capixabas a reduzirem custos de energia elétrica pela geração de sua própria energia limpa, renovável e sem emissões de gases de efeitos estufa a partir do sol e de outras fontes renováveis. Esta decisão promoverá novos investimentos privados, movimentará a economia do estado, atrairá mais empresas e gerará novos empregos locais de qualidade na região”, disse.
De acordo com a Absolar, com o Espírito Santo, 24 unidades da Federação já são signatárias do Convênio, sendo 23 estados e o Distrito Federal. A medida já beneficia cerca de 182 milhões de brasileiros, correspondendo a mais de 89% da população nacional. Agora, faltam aderir Amazonas, Paraná e Santa Catarina. Porém, segundo a Absolar, a entidade está negociando a adesão com os governos dos estados.
“Ao adotarem o Convênio (ICMS nº 16/2015), os estados tornam-se mais competitivos na atração de investimentos, empresas e empregos de qualidade para a sua região. Por isso, a Absolar incentiva os estados restantes a não ficarem de fora desta tendência nacional e internacional em favor de um País mais renovável e sustentável”, salientou Sauaia.
Com informações da Absolar.
