Propostas e definições das Rodadas de Licitações também foram definidas na 36ª reunião ordinária do CNPE, realizada nesta terça-feira (5).
Foram encaminhadas para a aprovação da Presidência da República as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. Também foi enviado o planejamento de rodadas de licitações de áreas para petróleo e gás natural no biênio 2020-2021.
Uma das propostas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é a redução de 10% nas emissões de carbono matriz de combustíveis do país, o que irá proporcionar a retirada de 600 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera até 2028.
Ao definir as metas de descarbonização da Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio), o Brasil estimula a produção de combustíveis mais eficientes do ponto de vista energético e ambiental e proporciona ao consumidor maior poder de escolha, além de fomentar a diversificação da matriz energética
Após a definição destas metas, o RenovaBio irá prosseguir para a regulamentação dos mecanismos de certificação da produção de biocombustíveis e do crédito de descarbonização (CBIO).
Planejamento das rodadas
No planejamento das rodadas, foi proposta a realização da 17ª e da 18ª Rodadas de Licitações de blocos, na modalidade de concessão, respectivamente em 2020 e 2021.
Houve ainda alterações nos setores e bacias relativas à 16ª Rodada de Licitações, prevista para ocorrer em 2019.
Os membros do CNPE ressaltaram a expectativa com a 4ª Rodada de Partilha da Produção, que prevê arrecadação R$ 3,2 bilhões. No certame, marcado para o dia 7 de junho, serão oferecidas as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos.
*Sob supervisão de Sara Lira
