Medida será contrapartida das empresas por renovação de concessões.

Para executar projetos de ferrovias consideradas estratégicas, o governo federal irá recorrer à iniciativa privada. A medida seria uma contrapartida pelas empresas que, em troca, terão renovados por 30 anos outros contratos, como concessão de linhas férreas.

A informação foi confirmada em coletiva na noite de segunda-feira (2) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca; pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e pelo secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, projeto que busca a realização de investimentos de infraestrutura em parceria com o setor privado.

O primeiro projeto a receber os investimentos é a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), com 383 quilômetros, entre Água Boa (MT) e o entroncamento com a Ferrovia Norte–Sul em Campinorte (GO). O segundo será o Ferroanel de São Paulo, de 53 quilômetros, entre as estações de Perus, na capital paulista, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes (SP). Esses serão os projetos prioritários.

A Fico está orçada em R$ 4 bilhões e será construída pela Vale. Em troca, a companhia receberá a renovação das concessões das linhas férreas Carajás (Pará e Maranhão) e Vitória-Minas até 2057. Após construída, a Fico será devolvida à União, que irá licitar o trecho ao setor privado pelo valor de outorga.

“A prorrogação [dos contratos de Carajás e Vitória–Minas] vai dar um valor positivo, que será revertido em contrapartida de a Vale fazer a Fico. Isso traz uma nova dimensão para o país, com marcos claros, condicionados ao êxito de prorrogação”, explicou Vasconcelos.

Já a Ferroanel será executada pela MRS Logística, que receberá em troca a renovação da concessão de diversas ferrovias. O ramal no Estado de São Paulo irá permitir que trens de carga que vão para o Porto de Santos (SP) não compartilhem as linhas das Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que transportam passageiros na Região Metropolitana de São Paulo. A Ferroanel também será devolvida para a União após concluída.

A proposta do governo é dobrar a capacidade de transporte da malha ferroviária do país nos próximos sete anos, por meio do Plano Nacional de Logística (PNL), aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

“Atualmente, 15% das cargas no país são transportadas por trem. Queremos aumentar para 31% até 2025”, declarou Adalberto.

 

Com informações da Agência Brasil.

 

 

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