5ª Rodada de Partilha gera R$ 6,82 bilhões em contratos

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Sessão foi realizada no dia 28 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ). Foto: ANP/ Divulgação.

Petrobras optou por ser operadora integral de Sudoeste de Tartaruga Verde, na bacia de Campos.

Os quatro blocos oferecidos na 5ª Rodada de Partilha foram arrematados durante o processo, realizado na última sexta-feira (30/9). As áreas de Saturno, Titã e Pau-Brasil, na bacia de Santos, e Sudoeste de Tartaruga Verde, na bacia de Campos, geraram uma arrecadação de R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura.

A previsão é que seja investido R$ 1 bilhão na fase de exploração. De acordo com informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o ágio excedente em óleo ofertado foi de 170,58%.

“Foi a primeira rodada de partilha com mais de um bloco em oferta a ter 100% das áreas arrematadas”, lembrou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao Estado brasileiro a maior parcela de petróleo e gás natural produzido.

Conforme a legislação atual, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal e nos considerados estratégicos. A empresa escolheu ser operadora na área de Sudoeste de Tartaruga Verde.

“Nossa expectativa de arrecadação em royalties e tributos ao longo dos 35 anos dos contratos subiu de R$ 180 bilhões para R$ 240 bilhões. Mas o mais importante é olharmos para o total das rodadas de partilha desde o ano passado. Os resultados da 2ª à 5ª Rodadas, com o petróleo a 70 dólares o barril, irão gerar R$ 1,2 trilhão em arrecadação para União, estados e municípios, ou seja, cerca de R$ 40 bilhões por ano”, completou Odone.

Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao Estado brasileiro, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, a maior parcela de petróleo e gás natural produzido (ou seja, a maior parcela de excedente em óleo). Os bônus de assinatura, também determinados no edital, são fixos.

Confira o resultado da 5ª Rodada:

Saturno
Shell Brasil (50%), como operadora; e Chevron Brasil Óleo (50%); com 70,2% de excedente em óleo oferecido e bônus de assinatura de R$ 3,1 bilhões

Titã
ExxonMobil Brasil (64%), como operadora; e QPI Brasil (36%); com 23,49% de excedente em óleo oferecido e bônus de assinatura de R$ 3,1 bilhões

Pau-Brasil
BP Energy (50%), como operadora; Ecopetrol (20%); e CNOOC Petroleum (30%); com 63,79% de excedente em óleo oferecido e bônus de assinatura de R$ 500 milhões

Sudoeste de Tartaruga Verde
Petrobras (100%), com 10,01% de excedente em óleo oferecido e bônus de assinatura de R$ 70 milhões.

 

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