Com participação de 12 instituições governamentais e da iniciativa privada, entidade norteará as ações da mineração e toda a cadeia produtiva que envolve o setor no estado.
O governo do Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta, 30, o decreto nº 14.770 instituindo a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral que deverá colocar a mineração num lugar estratégico na política de desenvolvimento econômico do Estado. A entidade atuará com a participação da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e outras 12 instituições governamentais e da iniciativa privada no sentido de nortear as ações da mineração e de toda a cadeia produtiva que envolve o setor.
“Queremos mostrar que Mato Grosso do Sul também é um estado minerador. Além da representatividade do agronegócio, temos no setor mineral um importante filão de desenvolvimento econômico. Temos a terceira maior reserva de manganês e de minério de ferro do país, além de uma série de outras vertentes de extração, como a areia, argila, calcário e outros minerais. E existe espaço para vários empreendimentos que podem ser explorados no Estado. Queremos, inclusive, ampliar essa atuação para os pequenos negócios”, disse o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, durante o evento de posse do empresário Lourival Vieira Costa como presidente da Associação Comercial e Industrial de Corumbá (ACIC) para o Triênio 2017/2020, quando foi anunciada a criação da Câmara.
Segundo informações do governo, o setor mineral no Estado está voltado principalmente para produção de ferro, manganês e insumos destinados à construção civil e agropecuária.
Em 2013, somente o setor correspondeu a 0,9% do PIB estadual, derivado de um crescimento de 47,7% entre 2010 e 2013, atingindo R$ 620,5 milhões. O Estado é o quarto maior arrecadador de CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração De Recursos Minerais) para a União.
A entidade, conforme publicado no decreto, atuará na execução das atividades relacionadas à pesquisa e à assistência técnica no âmbito da mineração, da exploração de jazidas minerais, da preservação do acervo documental e das amostras de materiais, relativos à pesquisa e ao levantamento dos recursos minerais existentes; assim como na prestação de auxílio aos órgãos governamentais e a empreendimentos privados na coordenação e na implementação da política estadual para o desenvolvimento das atividades relativas à pesquisa e à exploração racional dos recursos minerais existentes, bem como no acompanhamento e na fiscalização das atividades relativas à exploração dos recursos minerais.
O novo órgão será composto por 13 membros titulares e respectivos suplentes, com representantes da Semagro; Imasul; MS-Mineral; UEMS; UFMS; DNPM/MS; CREA-MS; OCB-MS; Fiems; Federação dos Trabalhadores das Indústrias de MS – FTI/MS; Sindicato das Indústrias Extrativas de Corumbá e Ladário (Sindiecol); Sinduscon; Sindicato das Indústrias de Cerâmicas de MS (Sindicer) e Fecomércio. A coordenação será feita por um representante indicado pela Semagro.
Algumas atividades já estão programadas para serem realizadas. “Temos um diagnóstico do setor e já no mês de julho deveremos lançar o Plano Estadual da Mineração”, finalizou o secretário.
Com informações do Governo do Mato Grosso do Sul.
