Projeto tem potencial de investimento de 4,4 bilhões de dólares.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na terça-feira (24) o projeto de lei nº 191/2017, que cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do estado. O projeto tem investimento inicial estimado em US$ 1,7 bilhões. O potencial de investimento total do polo é de cerca de 4,4 bilhões de dólares.
O objetivo do projeto de lei é buscar soluções para a economia gaúcha, através de um polo para produção de gás natural sintético. A expectativa é que o polo seja capaz de gerar até 2 milhões de metros cúbicos diários de gás.
O Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul irá produzir Syngas, insumo utilizado na indústria química como fonte de produtos como amônia, metanol e ureia. Atualmente, o Rio Grande do Sul importa 100% de amônia, ureia e gás natural.
O polo terá como foco duas regiões: Baixo Jacuí e Campanha. O primeiro, abrange as cidades de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo. Já o segundo, está previsto para as cidades de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Lavras do Sul, Pinheiro Machado e Pedras Altas – essas duas últimas cidades foram agregadas ao texto original, através de emenda do deputado estadual Aloísio Classmann (PTB).
Política Estadual de Carvão
O projeto de lei aprovado também inclui a Política Estadual do Carvão que prevê o incentivo ao aproveitamento das cinzas do carvão para utilização e substituição de materiais na área da construção, tijolos, blocos de concreto, sub-base de pavimentação em estradas, entre outros.
Também faz parte da proposta a criação do Programa de Incentivo ao Uso Sustentável e Diversificado do Carvão Mineral do Rio Grande do Sul (Procarvão-RS). O programa tem o intuito de ampliar a formação da mão de obra, com a criação e implantação de cursos técnicos, tecnológicos e de educação continuada.
“O Estado demonstra, com este projeto, a criação de um ambiente favorável para que possamos atrair investimentos, com segurança jurídica, respeitando o meio ambiente”, afirmou o secretário estadual de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior.
