Evento ocorreu na última quarta-feira (21) e acolheu propostas e modernização da regulação, vigente há quase 50 anos.
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou na última quarta-feira (21) a audiência pública de aprimoramento do Código de Mineração. De acordo com o órgão foram enviadas mais de 100 contribuições que serão avaliadas pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM).
O evento reuniu representantes do governo federal e cidadãos para que fossem discutidos o aperfeiçoamento e os pontos da proposta de atualização do regulamento vigente há quase 50 anos.
“O nosso papel é criar um ambiente favorável para o fortalecimento do setor mineral brasileiro. Por isso é importante que façamos agora”, afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), Vicente Lôbo.
Os principais pontos da proposta são a atualização do conceito de recursos e reservas, estímulos ao reaproveitamento de rejeitos de mineração, direito minerário como garantia de financiamento de projetos, disponibilidade por leilão eletrônico e outros.
Além da presença de membros do MME, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a audiência contou com a presença da sociedade civil e de agentes do setor.
*Sob supervisão de Sara Lira
