Seminário contou com a presença de entidades, empresas, estudantes e interessados no setor.
A Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo promoveu um seminário para discutir a segurança das barragens de mineração no Estado. O evento foi realizado na última quinta-feira (22).
Estiveram presentes os representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), empresários e dirigentes de órgãos e entidades do setor, que debateram a portaria 70.389 de maio de 2017, publicada pelo órgão federal.
A medida foi responsável pela criação do Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração, e estabeleceu a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança de Barragens, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração.
O secretário de Energia e Mineração de São Paulo, João Carlos Meirelles, destacou que essa iniciativa é importante para a segurança do setor, pois o Estado é um grande consumidor e um dos maiores produtores de minerais do país.
Já o geólogo e diretor da ANM, Walter Lins, apresentou as atualizações das medidas de segurança de barragens. “O papel da ANM pode ser resumido em quatro frentes: interlocução com a sociedade, fiscalização das atividades, capacitação de servidores e a regulamentação do setor. O Estado de São Paulo é um grande parceiro e a Secretaria de Energia e Mineração tem colaborado muito nesse processo”, disse ele.
Outra questão abordada no seminário foi a situação das barragens de mineração no Estado e as medidas de segurança nas empresas de Sargon e Itaquareia. Foi apresentado o detalhamento da norma NBR 13.028 “Mineração – elaboração e apresentação de projeto de barragens para disposição de rejeitos, contenção de sedimentos e reservação de água”.
O subsecretário de Mineração da pasta, José Jaime Sznelwer, disse que esse tema deve estar sempre em debate. “Fizemos em 2015 uma ampla análise da situação das barragens paulistas que resultaram em um relatório com sugestões de medidas a órgãos e empresas. Esse trabalho precisa continuar para que a população vizinha a essas barragens continue tendo tranquilidade e segurança”, afirmou.
*Sob supervisão de Sara Lira
