Pedido foi feito devido aos danos causados pelo transbordamento de rejeitos da Alunorte nos dias 16 e 17 de fevereiro.
A Justiça do Pará moveu uma ação civil pública, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), determinando à Hydro o depósito de R$ 150 milhões pelos danos causados em Barcarena, após o vazamento em um dos Depósitos de Resíduos. O despacho foi expedido pelo juiz Emersom Benjamin na última segunda-feira (9).
Outra determinação é que a empresa deve apresentar, no prazo de 60 dias, a restauração da área afetada. Caso não cumpra a decisão judicial, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil.
De acordo com a PGE, o juiz determinou o depósito do valor em juízo como maneira de assegurar o efetivo cumprimento dos pedidos feitos na tutela em caráter de urgência.
“Os supostos danos tratados nestes autos possui repercussão de ampla magnitude, nas mais variadas esferas, haja vista a possibilidade de lesão ao meio ambiente, à vida, a dignidade e a saúde dos seres afetados, devendo prevalecer a adoção imediata de medidas que façam cessar e reparar os danos socioambientais em foco, bem como prevenir a ocorrência de novos prejuízos”, disse o juiz.
Novos cortes
A Hydro informou, por meio de nota, que irá cortar 50% da sua produção na Planta de alumínio da Albras (PA), o que corresponde 230 mil toneladas, com base na produção anual.
A redução foi necessária devido a diminuição de produção na refinaria Alunorte, que impossibilitou o fornecimento para a outra sede. O processo ainda não tem data mas, segundo a mineradora, será feito em breve.
“Nossa preocupação principal são os empregados da Albras, bem como nossos clientes, que serão afetados pela decisão. Manteremos diálogo com os sindicatos para avaliar qualquer impacto para os empregados”, disse o presidente do conselho da Albras, Einar Glommes.
A Albras também está situada no município de Barcarena, próxima à refinaria Alunorte. A capacidade da planta é de 460 mil toneladas de alumínio primário por ano. A Hydro é proprietária de 51% da Albras. Os 49% restantes pertencem à Nippon Amazon Aluminium Co. Ltd.
*Sob supervisão de Sara Lira