*Por Milton Rego
A comparação entre o governo Trump e o gorila gigante de Hollywood não é minha. A revista The Economist chamou de “efeito gorila” a maneira como a Casa Branca tem influenciado os mercados globais de commodities. Os Estados Unidos, usando o argumento de proteger a sua indústria de defesa, aumentaram, no início de março, as tarifas de importação do alumínio em 10%. Esses aumentos de tarifas de Trump estão previstos na seção 232 de uma lei dos EUA de 1962, que permite salvaguardas com base na “segurança nacional”.
Mas o argumento para usá-la por “interesse da segurança nacional” é fraco. A OMC permite utilizar a segurança nacional como instrumento, mas ela nunca tinha funcionado como defesa em uma disputa comercial, como é o caso agora. Afinal, tudo isso se trata do enorme déficit comercial dos EUA com a China e do excesso de capacidade de produção chinesa.
Desde que isso começou em março, os EUA abalaram o mercado mundial de alumínio. Teoricamente, esses aumentos deveriam ser acompanhados por uma oferta de compensação para os países fornecedores, de modo a equilibrar o impacto econômico. Mas não é que vai acontecer. Se os países que se sentirem prejudicados forem à OMC e litigarem, serão anos de disputas legais. Uma guerra comercial vai começar, já que eles impõem medidas não sancionadas para igualar a pontuação.
Nós, da ABAL, estávamos acompanhando junto do governo brasileiro a negociação da imposição de tarifas. E o roteiro dessa negociação tem sido o mesmo de diversos temas dessa administração Trump – o roteiro Kong. Para os negociadores norte-americanos, funciona da seguinte forma: os EUA são o maior mercado; fortes como King Kong, podem ganhar todas. É preciso pensar grande, afinal, você tem adversários, não parceiros. Diga que tudo o que foi feito até agora está errado; faça uma ameaça; coloque um obstáculo enorme diante dos outros; negocie uma alternativa; e diga que foi a melhor ação.
Os Estados Unidos estão fazendo isso com o alumínio, o aço, o petróleo (é só esperar o que irá acontecer com o Irã e com a Venezuela) e a soja (em função da briga comercial com a China). Todos com a sutileza do gorila.
Inicialmente, foi anunciado o aumento de tarifas de forma unilateral. Depois, Canadá e México foram liberados das sanções “até a negociação do Nafta” (outra ameaça), o que deu certo alívio à indústria americana, uma vez que o Canadá é o principal fornecedor de alumínio primário (o metal) para processamento no solo americano. Depois liberou Brasil, Argentina, Coreia, Austrália e União Europeia, dando até 30 de abril para negociar alternativas para as tarifas – que seriam basicamente o estabelecimento de limites (quotas) para exportação.
Para trazer ainda mais instabilidade ao mercado, o governo norte-americano colocou sanções sobre empresas e empresários da Rússia, entre eles a RUSAL, que fornece 6% do alumínio do mundo. Os mercados mundiais ficaram loucos. O estrago nos preços dos mercados foi grande demais e Trump abrandou a medida, prorrogando o início das sanções para outubro.
Nessa situação de profunda volatilidade, enquanto avaliávamos que impacto teriam e como poderia se dar a restrição física às exportações brasileiras, os negociadores do USTR (o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços [MDIC] dos EUA) sugeriram que o governo americano postergaria a aplicação de tarifas em mais um mês (até 30 de maio), para podermos negociar alguma contrapartida com o governo brasileiro. Na quinta-feira (26) à noite, voltaram atrás e colocaram na mesa apenas duas opções: “quotas ou tarifas”, disse o Secretário de Comércio Wilbur Ross. Ambas as alternativas seriam ruins para a indústria brasileira, o que significa que, na prática, deveríamos escolher a menos pior: uma quota reduzindo cerca de 30% das exportações do Brasil para os EUA ou a aplicação da sobretaxa.
A ABAL optou pela sobretaxa, e é fácil explicar a razão. Em primeiro lugar, a chamada “hard quota”, implica que seja utilizada uma única vez, não sendo possível exportar mais do que o limite estabelecido. Em segundo lugar, o controle seria feito nos EUA e não tínhamos, naquele momento, nenhuma informação sobre quais seriam os critérios de aplicação (por produto, total, por importador). E o mais importante é que, com um critério desses, seria impossível desenvolver ou manter os atuais clientes, uma vez que as empresas brasileiras teriam de reduzir as importações substancialmente, quando comparadas com 2017.
Durante todo o período da negociação, a própria indústria americana reconhecia a ineficácia das tarifas, uma vez que não enfocavam a questão do excesso de produção mundial. Eis o que escreveu Aluminum Association (a “ABAL” americana): “Conforme os Estados Unidos continuam avaliando e implementando o recurso da Seção 232, pedimos que conceda isenções permanentes – sem quotas – para nossos parceiros comerciais de alumínio, que operam como economias de mercado. Também encorajamos a envolver a China para a discussão sobre o excesso estrutural de produção do alumínio no mundo”. Como falava Andy Home, articulista da Reuters há alguns dias: “(…) a indústria global de alumínio continua pagando o preço do excesso chinês. Com mais da metade da produção de alumínio do mundo concentrada em um país, não há nada fora da China para compensar os fluxos comerciais (…)”.
inalmente chegou o fim do prazo. No dia 30 de abril, o governo dos EUA estendeu novamente o limite. Sem nova data, mas sugerindo um prazo muito curto, de forma a ampliar a discussão com o grupo de países que estavam isentos. É isso. Não sabemos o que vai acontecer. Além de trazer uma enorme dificuldade no planejamento das vendas para os EUA, a indústria brasileira já está penalizada com o aumento da competição em mercados fora dos Estados Unidos e tem de contar com o aumento da oferta chinesa dentro do Brasil, de todo o material que iria para a América do Norte. Essa é a maneira Kong de resolver os problemas.
*Milton Rego é Engenheiro mecânico, economista e bacharel em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Gestão pela Fundação Dom Cabral, desde 2014 é o presidente-executivo da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL).
