Localizada em Belo Horizonte, mineradora está paralisada desde o dia 17 de julho por determinação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais.

A Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), localizada em Belo Horizonte (MG) demitiu, nesta semana, 90% dos funcionários que prestavam serviço na mineradora. O desligamento ocorreu devido a suspensão das atividades da empresa desde o dia 17 de julho, por determinação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), após a constatação de supostas irregularidades ambientais.

Em nota, a Empabra informou que a paralisação “tornou inviável” a maior parte dos postos de trabalho. Do total de 250 funcionários, apenas cerca de 30 continuam para dar continuidade às atividades de recuperação ambiental na Mina do Corumi.

Segundo a empresa, os empregados estavam de férias desde o dia 30 de julho ou em sistema de banco de horas negativo, recebendo salários e benefícios e acumulando horas para compensação posterior, conforme previsto pela legislação trabalhista. No entanto, como não há previsão de retorno das atividades, a empresa precisou lançar mão da medida.

“A empresa lamenta profundamente cada demissão e informa que como forma de apoiar os funcionários demitidos realizará, em conjunto com o Sindicato Metabase, atendimentos personalizados para os funcionários da área operacional que tiverem interesse, com orientações sobre recolocação profissional e atualização de currículos”, destacou, por meio de nota.

Sem previsão

Por meio de nota, a Semad reafirmou que não há prazo para retomada das atividades da Empabra, uma vez que os documentos apresentados pela empresa à secretaria estão em processo de análise. A empresa também possui impedimentos com o Ministério Público de Minas Gerais, por descumprido de quatro condicionantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em dezembro de 2017.

“A suspensão das atividades só é retirada após sanadas as irregularidades constatadas pela secretaria e se não mais houver impedimento legal”, informou o órgão.

Entenda

No dia 6 de junho, uma vistoria realizada por técnicos da Semad e da prefeitura de Belo Horizonte apontou necessidade de intervenções na mina. A empresa também foi multada em R$ 50.477,98.

Pouco mais de um mês depois, em 17 de julho, a secretaria ordenou a suspensão das atividades devido ao descumprimento de quatro condicionantes do TAC: referente à lavagem das rodas dos caminhões que saem da mineradora e seguem em trechos urbanos; ausência de projeto de monitoramento de vias do entorno da mina; relacionamento com a comunidade e a criação de um canal de ouvidoria de relação.

A Empresa se defende de todos os pontos levantados e já apresentou defesa junto à Semad.