Processo movido pela Receita Federal cobrava da empresa impostos relativos a atividade produtiva em 2011.
A Petrobras obteve por unanimidade, decisão favorável do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em processo no valor de R$ 8,4 bilhões, movido pela Receita Federal. A decisão foi emitida na quinta-feira (16) e se refere ao exercício de 2011.
De acordo com nota divulgada pela estatal, o órgão cobrava do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) obtidos pela empresa decorrentes da produção de petróleo e gás.
“Tendo em vista as decisões definitivas proferidas pelo CARF em processos da mesma matéria relativos a competências anteriores (2009 e 2010), a classificação de expectativa atual da contingência é de perda remota e, portanto, este processo não consta das informações divulgadas através das notas explicativas das demonstrações financeiras (ITR) do 2º trimestre de 2018”, informou a empresa, por meio de nota.
