Decisão seria a partir de 2060, buscando substituir esses veículos pelos elétricos.
A ascensão do mercado de carros elétricos pode colocar fim nos veículos movidos a combustível fóssil no futuro. Nesta terça-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que proíbe a venda de automóveis novos com motor a combustão. A medida vale para a partir do ano de 2060.
O PLS 454/2017 é de autoria do senador Telmário Mota (PTB-RR) e segue para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para decisão terminativa. O texto altera a Lei 8.723, de 1993, que trata da redução das emissões de poluentes por veículos automotores.
De acordo com informações da Agência Senado, a proposta foi aprovada com relatório favorável do relator, Cristovam Buarque (PPS-DF), que não alterou o texto original. A mudança será gradual: a partir de 2030, 90% dos veículos vendidos poderão ter tração por motor a combustão. Em 2040, o percentual passará para 70% e em 2050, para 10%. Na década seguinte, a proibição será total. A vedação não se aplica a veículos movidos exclusivamente por biocombustíveis.
O objetivo é diminuir o consumo de combustíveis fósseis, como gasolina e óleo diesel, e, consequentemente, a emissão de gases na atmosfera.
De acordo com Telmário Mota, a frota nacional de veículos passou de 32 milhões em 2001 para 93 milhões em 2016. Na opinião do senador, é necessário reduzir o emprego do combustível fóssil e estimular o uso de veículos elétricos ou movidos a biocombustíveis.
Ele destaca que países como França, Reino Unido, Áustria, Noruega e Holanda já planejam proibir a venda de carros novos a diesel ou gasolina no futuro. Na França e Reino Unido, por exemplo, o fim da venda de carros a diesel ou gasolina está previsto para a partir de 2040. Já na Noruega, a previsão é 2025.
Para o autor do projeto, restringir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis é uma das medidas necessárias para reduzir o aquecimento global e a poluição nas cidades.
“Devemos lembrar que o Brasil possui uma produção de eletricidade relativamente limpa e a troca dos veículos movidos a combustíveis fósseis por veículos elétricos, nesse contexto, será ambientalmente vantajosa”, afirmou Telmário.
No relatório favorável, o relator Cristovam Buarque citou dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mostram que o setor de transportes é responsável por 15% das emissões de gases do efeito estufa no mundo. Na opinião do senador é necessário acelerar a produção dos carros elétricos “não só para induzir um maior desenvolvimento da indústria brasileira, como também para apoiar a sustentabilidade do meio ambiente”.
Com informações da Agência Senado.
