Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Tasso Mendonça Júnior e Eduardo Araújo de Souza Leão foram sabatinados nesta semana. A aprovação será comunicada à presidência da República.
O Senado aprovou, nesta semana, as indicações de três nomes para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Tasso Mendonça Júnior e Eduardo Araújo de Souza Leão, foram sabatinados na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na terça-feira (17) e receberam a aprovação de 15 dos 16 votos. Como estipula a legislação, os nomes seguiram para análise do plenário, que também concedeu parecer favorável.
Tomás Filho terá um mandato de dois anos. Ele é advogado especialista em direito empresarial e já foi deputado estadual pelo Ceará, de 2007 a 2011. Atuou como assessor institucional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do Estado e como consultor jurídico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará, ele também foi nomeado para compor a Comissão Especial de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado.
Já Mendonça Júnior exercerá o mandato por três anos. Ele é geólogo concursado da Petrobras, onde permaneceu até 1999. Também já foi diretor de Outorga e Cadastro Mineiro no DNPM. Desde 2015 exerce o cargo de superintendente de Mineração na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Governo do Estado de Goiás. Tem ainda participado e apresentado trabalhos em diversos congressos e simpósios brasileiros na área de mineração e geologia e é autor de publicações técnicas na área de geologia.
Souza Leão terá um mandato de quatro anos e, atualmente, é assessor na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, depois de ter sido titular da pasta. Ele é mestre em geologia, com pós-graduações em gestão empresarial, gestão de recursos hídricos e gestão ambiental industrial. Também já atuou como gerente de Meio Ambiente da Vale e como gerente de Meio Ambiente e Agricultura Familiar da Biopalma da Amazônia, entre outras funções.
ANM
A Agência Nacional de Mineração (ANM) foi criada no fim do ano passado por meio da Lei 13.575, em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
No exercício de sua função, o órgão vai implementar as orientações e diretrizes fixadas pelo Código de Mineração, bem como gerir os recursos minerais da União. A agência também terá como finalidade regular e fiscalizar as atividades para o aproveitamento dos recursos minerais no país. Foi retirada do órgão a obrigação de fiscalizar barragens.
Além das normas regulatórias, a ANM deverá implantar a política nacional para as atividades de mineração, arrecadar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), entre outras atribuições.
Com informações da Agência Senado.
