Empresa também planeja negociar Araucária Nitrogenados e buscar mais parcerias.
A Petrobras vai retomar os processos para venda de 90% da participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) e de 100% da Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA). Ainda conforme comunicado emitido pela empresa nesta quinta-feira (17), a companhia também pretende formar mais parcerias em refino.
O desinvestimento da TAG estava suspenso por decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme Comunicado ao Mercado divulgado em 05/06/2018. No entanto, a empresa tomou por base a decisão do Superior Tribunal de Justiça no dia 15 de janeiro, que acatou pedido formulado pela União de reversão da decisão.
“Além disso, foi também levado em consideração parecer da Advocacia Geral da União (AGU), o qual conclui que a Petrobras atende aos requisitos colocados no âmbito da análise feita pelo STF, já que detém autorização legislativa para alienar suas subsidiárias e obedece aos princípios constitucionais ao desinvestir segundo o procedimento do Decreto 9.188/2017, que regulamenta alguns dispositivos da Lei das Estatais”, informou, por meio de nota.
A medida é mais uma do Programa de Parcerias e Desinvestimentos, com o objetivo de reduzir o endividamento, em linha com o Plano Estratégico e Plano de Negócios e Gestão 2019-2023.
