Edital com as novas áreas será apresentado em audiência pública marcada para a próxima terça-feira, 23, a partir das 14h.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) deve ofertar 2.762 áreas, sendo 99 para lavra e o restante para pesquisa. O edital com as novas áreas será apresentado em audiência pública marcada para amanhã dia (23/03), a partir das 14h, pelo canal da Agência no Youtube. Qualquer cidadão poderá se manifestar na audiência mediante perguntas e contribuições pelo chat da página.
Essa rodada dá foco às chamadas áreas nominadas, que são os locais apontados pelo próprio setor mineral como pontos de interesse para investimentos. Será o terceiro edital desde que a instituição aderiu ao modelo em blocos.
Segundo levantamento feito pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), a Bahia teve 1190 áreas disponibilizadas nos dois editais anteriores. Do total, 769 (64%) tiveram manifestações de interesse, sendo que 264 só tiveram um interessado e foram arrematadas e 505 foram a leilão.
O objetivo das ofertas de áreas da realizadas pela ANM é girar economicamente um passivo de cerca de 50 mil áreas que podem ser usadas para pesquisa e lavra, mas estavam paradas por falta ou demora na análise por parte do antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).
São projetos minerários já outorgados anteriormente, mas que retornaram à agência por diversos fatores, como perda do direito minerário dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade, provocados por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações.
Mais informações na página da Audiência Pública (clique aqui).
Por Assessoria de Comunicação da CBPM.
