Os leilões dos direitos de exploração serão realizados na sede do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), no Rio de Janeiro.
O governo federal planeja ofertar a investidores em 10 de junho, no prédio do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), no Rio de Janeiro, direitos para a exploração dos depósitos de cobre de Bom Jardim, em Goiás, e de fosfato de Miriri, entre Pernambuco e Paraíba, informou o Ministério de Minas e Energia em nota na última quarta-feira.
Os vencedores do leilões serão aqueles que oferecerem o maior valor em bônus de assinatura. Foi definido ainda um percentual fixo de royalties de 1% da receita operacional bruta para ambos os lotes.
Desde que os projetos foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a comissão especial de licitação realizou a divulgação do edital, apresentou os processos na Exposibram, realizada em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), fez audiências públicas, além de reuniões individuais com os investidores. A data do leilão, que estava marcada para março deste ano foi postergada em virtude da pandemia e da impossibilidade de realizar visitas para avaliar as amostras.
O projeto de Bom Jardim, segundo a pasta, corresponde a um ativo minerário de 1.000 hectares que apresenta estudos detalhados da mineralização e recursos calculados em 4,5 milhões de toneladas de minério. Seu bônus mínimo será de R$ 2 milhões pagos em parcelas, em etapas condicionantes.
Já o projeto Miriri corresponde a sete processos minerários divididos em dois blocos, totalizando 6.112,18 hectares com 115 milhões de toneladas de minério de fosfato e teor médio de 4,19% de P2O5. Nesse caso, o bônus mínimo está fixado em R$ 30 mil e também será pago em parcelas, com condicionantes.
Para esse projeto, o edital traz uma alternativa de viabilidade econômica através do aproveitamento dos recursos minerais como fertilizante, denominado fosfato natural, seguindo as normas vigentes.
Caso Miriri se mostre viável para a produção de concentrado de fosfato, o edital estabelece o pagamento de um bônus de oportunidade estabelecido de R$ 2,6 milhões, informou o ministério.
Contudo, caso demonstrada a inviabilidade, será possível avançar o projeto no modelo simplificado, na qual a empresa comercializará produtos fertilizantes simples ou remineralizadores agrominerais. Nesse caso, não haverá pagamento adicional de bônus.
Em ambos os casos, os royalties fixos de 1% não têm qualquer relação com tributos ou mesmo com a Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral (Cfem).
Serviços:
Leilão dos ativos minerários de Cobre de Bom Jardim (GO).
Data: 10 de Junho de 2021 – 10h.
Local: Salão Nobre do Escritório do Rio de Janeiro – Av. Pasteur, 404 – Urca, Rio de Janeiro – RJ, 22290-240.
E-mail para contato: ppi.mineracao@cprm.gov.br
Clique aqui para acessar o edital
Leilão dos ativos minerários de Fosfato de Miriri (PE/PB).
Data: 10 de Junho de 2021 – 14h.
Local: Salão Nobre do Escritório do Rio de Janeiro – Av. Pasteur, 404 – Urca, Rio de Janeiro – RJ, 22290-240.
E-mail para contato: ppi.mineracao@cprm.gov.br
Clique aqui para acessar o edital.
*Com informações da CPRM.
