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quinta-feira, 21, janeiro, 2021
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Arrecadação com a Cfem cresce 35% em 2020 e passa dos...

Pará foi o Estado que mais arrecadou (51,19%), seguido de Minas Gerais (38,89%). Dentre os municípios, Parauapebas, no Pará, ficou na primeira posição, seguido...

Vale investe R$ 14,7 bilhões em MG entre janeiro e setembro

Em tributos, a empresa repassou R$ 1,1 bilhão no período, sendo R$ 502,3 milhões de CFEM. A Vale investiu mais de R$ 14,7 bilhões em...

Royalties da mineração serão recorde este ano

Mudanças na legislação impactaram no aumento da arrecadação da CFEM. A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) deve chegar a R$...

Arrecadação da CFEM no Brasil cresce 97% em agosto

Aumento foi na comparação com o mesmo período do ano passado. Valor alcança R$ 1,842 bi no acumulado do ano. A arrecadação da Compensação Financeira...

Temer assina decreto que atualiza código mineral

Questões como distribuição da CFEM, meio ambiente e de legislação foram alteradas. Os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para...

Encontro de Municípios Mineradores vai debater nova legislação

Evento promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e tem abrangência nacional, com presença confirmada de representantes de cidades de vários estados. Começa...

Municípios mineiros temem que CFEM volte a 2%

Segundo a Amig, o presidente Michel Temer pode emitir um decreto que reduza o valor de 3,5% da alíquota para minério de ferro aprovado...

Temer sanciona aumento dos royalties para mineração

O texto sofreu três vetos que atendem à recomendação do Ministério de Minas e Energia. A Medida Provisória 789, transformada na Lei 13.540, que dispõe...

Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...

Setor teme prejuízos caso MP dos royalties seja sancionada

Medida estipula alíquota de 3,5% para o minério de ferro e deve ser sancionada em até 15 dias A Medida Provisória 789/17, que estipula novos...

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