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Royalties da mineração serão recorde este ano
Mudanças na legislação impactaram no aumento da arrecadação da CFEM.
A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) deve chegar a R$...
Arrecadação da CFEM no Brasil cresce 97% em agosto
Aumento foi na comparação com o mesmo período do ano passado. Valor alcança R$ 1,842 bi no acumulado do ano.
A arrecadação da Compensação Financeira...
Temer assina decreto que atualiza código mineral
Questões como distribuição da CFEM, meio ambiente e de legislação foram alteradas.
Os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para...
Encontro de Municípios Mineradores vai debater nova legislação
Evento promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e tem abrangência nacional, com presença confirmada de representantes de cidades de vários estados.
Começa...
Municípios mineiros temem que CFEM volte a 2%
Segundo a Amig, o presidente Michel Temer pode emitir um decreto que reduza o valor de 3,5% da alíquota para minério de ferro aprovado...
Temer sanciona aumento dos royalties para mineração
O texto sofreu três vetos que atendem à recomendação do Ministério de Minas e Energia.
A Medida Provisória 789, transformada na Lei 13.540, que dispõe...
Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração
Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...
Setor teme prejuízos caso MP dos royalties seja sancionada
Medida estipula alíquota de 3,5% para o minério de ferro e deve ser sancionada em até 15 dias
A Medida Provisória 789/17, que estipula novos...
Vai para sanção medida que aumenta royalties da mineração
Proposta foi aprovada pelo Senado do mesmo modo que foi enviada pela Câmara.
A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta as alíquotas da Compensação Financeira...
MP dos royalties da mineração é aprovada pela Câmara
Matéria segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 28 para não perder a vigência.
A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta...
