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Prorrogadas MPs da Mineração

Próxima audiência pública da comissão mista que analisa as medidas provisórias acontece na terça-feira, 26. As três medidas provisórias relacionadas à atualização do setor mineral,...

MG e PA participam de audiência sobre MP 789

O relator da medida, deputado Marcus Pestana, calcula que a aprovação da MP pode elevar a arrecadação anual por meio da Cfem em 80%. A...

Setor mineral afina discurso contra MP 789

Críticas contra a medida que representa menores lucros e investimentos foram vistas em praticamente todas as palestras do Congresso da Exposibram. O governo deverá ter...

Governo defende MP da Cfem em audiência pública

Durante reunião em Brasília representantes do MME explicaram os impactos com o aumento do recolhimento no país. O governo se mantem firme na defesa da...

Plano de trabalho da comissão dos royalties é definido

Relatório sobre ações do plano de trabalho deve ser entregue até o dia 17 de outubro. A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória...

Senado adia projeto que destina 50% da Cfem para educação

Em votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, projeto poderá ser arquivado caso rejeitado. A votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 254/2013,...

Produção mineral de MS gera R$ 1,49 bilhão

Atualmente, estado é o quinto com maior montante de recolhimento da Cfem; de acordo com o governo, só no primeiro semestre de 2016, foram...

MME lança perguntas e respostas sobre MP’s da mineração

Medidas lançadas no último dia 25 têm causado euforia no mercado, devido, especialmente, ao aumento na cobrança de impostos. O programa de Revitalização da Indústria...

Entidades preocupadas com aumento de impostos

Mudanças anunciadas pelo governo preocupam representantes do setor, que apontam possível efeito cascata no aumento de preços na indústria e agroindústria, além da queda...

Governo eleva royalties e cria agência reguladora

Medidas anunciadas pretendem elevar em 80% a arrecadação com a CFEM. O presidente Michel Temer assinou, no último dia 25, medidas provisórias que alteram o...

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