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MP dos royalties da mineração é aprovada pela Câmara

Matéria segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 28 para não perder a vigência. A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta...

DNPM publica Informe Mineral do primeiro semestre

De acordo com o documento, a produção mineral brasileira teve um aumento de 5,5%, em relação ao mesmo período de 2016. O Departamento Nacional de...

MP que altera Cfem é aprovada

Medida Provisória 789 ainda deve ser aprovada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado A Medida Provisória 789/2017 que altera a Compensação Financeira...

Comissão aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Matéria foi votada nesta terça-feira (24). Ficou para quarta a votação das MPs 789 e 790. A comissão mista que analisa a Media Provisória (MP)...

Marcus Pestana altera MP 789 e fixa CFEM em 4%

Deputado relator deve entregar novo texto da Medida Provisória 789 nesta terça (17). A Medida Provisória 789, que altera a Compensação Financeira pela Exploração de...

MP da Cfem será debatida na quarta-feira, 11

Das medidas provisórias apresentadas pelo governo para alterar a legislação do setor mineral, a MP 789 é a que recebeu o maior número de...

MPs da mineração podem ser votadas no início de novembro

Audiência pública sobre as MPs nº 789 e nº 790 realizada na terça, 3, contou com a presença das comissões mistas, de governadores e...

Prorrogadas MPs da Mineração

Próxima audiência pública da comissão mista que analisa as medidas provisórias acontece na terça-feira, 26. As três medidas provisórias relacionadas à atualização do setor mineral,...

MG e PA participam de audiência sobre MP 789

O relator da medida, deputado Marcus Pestana, calcula que a aprovação da MP pode elevar a arrecadação anual por meio da Cfem em 80%. A...

Setor mineral afina discurso contra MP 789

Críticas contra a medida que representa menores lucros e investimentos foram vistas em praticamente todas as palestras do Congresso da Exposibram. O governo deverá ter...

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