Arrecadação com a Cfem cresce 35% em 2020 e passa dos R$ 6 bi

Pará foi o Estado que mais arrecadou (51,19%), seguido de Minas Gerais (38,89%). Dentre os municípios, Parauapebas, no Pará, ficou na primeira posição, seguido por Canaã dos Carajás (PA) e Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais.

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em todo o país chegou a R$ 6,079 bilhões em 2020. O montante representa um aumento de quase 35% sobre 2019, quando o valor arrecadado com os royalties da mineração chegou a R$ 4,503 bilhões no país. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Entre os Estados que mais arrecadaram, Pará aparece na primeira posição com R$ 3,112 bilhões, que corresponde a 51,19% do valor total arrecadado, e em segundo Minas Gerais, com R$ 2,364 bilhões, 38,89% do valor total.

Já os municípios que mais receberam são Parauapebas (PA) com 920 milhões, correspondente a 60% do valor total arrecadado com a produção, Canaã dos Carajás (PA) com R$ 719 milhões, e em terceiro, o município mineiro de Conceição do Mato Dentro, com R$ 215 milhões, arrecadados em todo ano de 2020. Os 10 maiores municípios arrecadadores de CFEM no país, em 2020, representam juntos cerca de 75% da arrecadação nacional.

Dentro da composição arrecadada pela Cfem, a União fica com 10%, o Estado produtor 15%, o município produtor 60% da fatia e o município impactado pela atividade 15%.

A elevação observada na arrecadação do Pará, atualmente o maior arrecadador, reflete o aumento já aguardado na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Carajás. No entanto, a efetivação se deu de maneira mais forte e acelerada, em função da paralisação parcial das atividades minerárias no Estado, após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em 2019.

Já o fato do desempenho da arrecadação em Minas Gerais continuar em patamares elevados sobre igual época de 2019, está relacionado às variáveis no mercado internacional. Entre eles, a desvalorização do real frente ao dólar, uma vez que a moeda norte-americana segue em patamares acima dos R$ 5, enquanto na mesma época de 2019 estava na casa dos R$ 4.

Outro fator diz respeito à cotação do minério no mercado global: enquanto a tonelada do insumo siderúrgico está sendo comercializada em patamares acima dos US$ 120 nos últimos meses, e em dezembro de 2020 passando dos US$ 150, já em 2019 era vendida a cerca de US$ 90.