Mudanças na legislação impactaram no aumento da arrecadação da CFEM.
A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) deve chegar a R$ 3 bilhões ainda em 2018. De acordo com levantamento do jornal O Estado de São Paulo, o número é recorde em comparação com o superciclo do minério, com máxima de R$ 2,4 bilhões em 2013.
Somente até agosto, já haviam sido pagos R$ 1,85 bilhão em receita, valor superior ao obtido em 2017. Em entrevista ao Estado, a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Cinthia Rodrigues, afirmou que o aumento é consequência, principalmente, das mudanças na legislação, que aumentou a porcentagem das alíquotas e abrangeu ainda mais municípios a serem beneficiados.
O minério de ferro, por exemplo, responsável por mais da metade da produção mineral nacional, teve a alíquota reajustada de 1,5% da receita para 3% do faturamento bruto.
Outro fator foi o início das operações do S11D, da Vale, em Canaã dos Carajás (PA), em dezembro de 2016. Com a produção da nova planta, o município arrecadou R$ 177 milhões até agosto, R$ 100 milhões a mais do que em todo o ano de 2017.
A cidade passou de sexta maior arrecadadora para a segunda, superando Nova Lima (MG) e perde apenas para Paraupebas (PA), onde se localiza a mina de Carajás, que já recebeu R$ 400 milhões em 2018.
Outros municípios afetados pela atividade de mineração ainda entrarão na lista para receberem a CFEM. O levantamento é uma das prioridades da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão ainda em estruturação. Sem essa lista, quase R$ 300 milhões estão retidos no Tesouro.
Do jornal O Estado de São Paulo.
