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sábado, 18, maio, 2024

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Tag: royalties

ANM repassa R$ 431 milhões em royalties da mineração atrasados

Pagamento a estados e municípios é referente ao mês de julho. Já os valores referentes a agosto devem ser pagos na próxima semana, segundo...

Sigma lança Instituto Lítio Verde com doação de R$ 500 milhões...

Objetivo é alavancar projetos sociais com impacto e desenvolvimento econômico no Vale do Jequitinhonha. A Sigma Lithium, produtora de lítio do Vale do Jequitinhonha (MG),...

R$ 250 bilhões: faturamento do setor tem queda de 26% em...

Mesmo com o recuo no faturamento, setor gerou mais de 5 mil vagas diretas no ano passado. O desempenho da indústria mineral em 2022, divulgado...

BHP pode rever investimento de US$ 10 bi no Chile, se...

Em abril, a BHP disse que estava disposta a investir mais US$ 10 bilhões no Chile, mas apenas se as condições regulatórias e fiscais...

Vale realiza audiência pública para ampliação de cavas em Nova Lima...

Empreendimento aproveitará estruturas operacionais já existentes para ampliar a capacidade de produção do Complexo Vargem Grande. A Vale realiza, em 28 de setembro, às 19h,...

Produção mineral da Bahia cresce mais de 50% no 1º semestre

O bom resultado também representa um incremento de receitas para os municípios com produção mineral, que recebem 60% da Cfem, os royalties pagos pelas...

Arrecadação da Cfem cresce 110% e chega a R$ 3,58 bilhões

Recolhimento dos royalties da mineração mais que dobrou de janeiro a maio deste ano, comparado ao mesmo período de 2020. A valorização do minério de...

Royalties da mineração serão recorde este ano

Mudanças na legislação impactaram no aumento da arrecadação da CFEM. A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) deve chegar a R$...

SP arrecada 70% a mais de royalties de petróleo em 2017

Estado ficou em segundo lugar no país em arrecadação, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro. No ano passado, o estado de São Paulo atingiu...

Temer sanciona aumento dos royalties para mineração

O texto sofreu três vetos que atendem à recomendação do Ministério de Minas e Energia. A Medida Provisória 789, transformada na Lei 13.540, que dispõe...

Câmara do Congo aprova novo código de mineração

Projeto prevê o aumento de tributos em minérios como cobre e ouro. A câmara baixa do parlamento do Congo aprovou um novo código de mineração,...

Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...

Setor teme prejuízos caso MP dos royalties seja sancionada

Medida estipula alíquota de 3,5% para o minério de ferro e deve ser sancionada em até 15 dias A Medida Provisória 789/17, que estipula novos...

Vai para sanção medida que aumenta royalties da mineração

Proposta foi aprovada pelo Senado do mesmo modo que foi enviada pela Câmara. A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta as alíquotas da Compensação Financeira...

14ª Rodada da ANP bate recorde

Rodada de licitações para exploração de petróleo e gás natural tem a maior arrecadação da história. A 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração...