Tag: royalties
Royalties da mineração serão recorde este ano
Mudanças na legislação impactaram no aumento da arrecadação da CFEM.
A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) deve chegar a R$...
SP arrecada 70% a mais de royalties de petróleo em 2017
Estado ficou em segundo lugar no país em arrecadação, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro.
No ano passado, o estado de São Paulo atingiu...
Temer sanciona aumento dos royalties para mineração
O texto sofreu três vetos que atendem à recomendação do Ministério de Minas e Energia.
A Medida Provisória 789, transformada na Lei 13.540, que dispõe...
Câmara do Congo aprova novo código de mineração
Projeto prevê o aumento de tributos em minérios como cobre e ouro.
A câmara baixa do parlamento do Congo aprovou um novo código de mineração,...
Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração
Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...
Setor teme prejuízos caso MP dos royalties seja sancionada
Medida estipula alíquota de 3,5% para o minério de ferro e deve ser sancionada em até 15 dias
A Medida Provisória 789/17, que estipula novos...
Vai para sanção medida que aumenta royalties da mineração
Proposta foi aprovada pelo Senado do mesmo modo que foi enviada pela Câmara.
A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta as alíquotas da Compensação Financeira...
14ª Rodada da ANP bate recorde
Rodada de licitações para exploração de petróleo e gás natural tem a maior arrecadação da história.
A 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração...
Entidades preocupadas com aumento de impostos
Mudanças anunciadas pelo governo preocupam representantes do setor, que apontam possível efeito cascata no aumento de preços na indústria e agroindústria, além da queda...
Governo eleva royalties e cria agência reguladora
Medidas anunciadas pretendem elevar em 80% a arrecadação com a CFEM.
O presidente Michel Temer assinou, no último dia 25, medidas provisórias que alteram o...
