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Mudanças na legislação impactaram no aumento da arrecadação da CFEM. A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) deve chegar a R$...

Estado ficou em segundo lugar no país em arrecadação, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro. No ano passado, o estado de São Paulo atingiu...

O texto sofreu três vetos que atendem à recomendação do Ministério de Minas e Energia. A Medida Provisória 789, transformada na Lei 13.540, que dispõe...

Projeto prevê o aumento de tributos em minérios como cobre e ouro. A câmara baixa do parlamento do Congo aprovou um novo código de mineração,...

Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...

Medida estipula alíquota de 3,5% para o minério de ferro e deve ser sancionada em até 15 dias A Medida Provisória 789/17, que estipula novos...

Proposta foi aprovada pelo Senado do mesmo modo que foi enviada pela Câmara. A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta as alíquotas da Compensação Financeira...

Rodada de licitações para exploração de petróleo e gás natural tem a maior arrecadação da história. A 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração...

Mudanças anunciadas pelo governo preocupam representantes do setor, que apontam possível efeito cascata no aumento de preços na indústria e agroindústria, além da queda...

Medidas anunciadas pretendem elevar em 80% a arrecadação com a CFEM. O presidente Michel Temer assinou, no último dia 25, medidas provisórias que alteram o...