Montante recolhido representa um aumento de 33% em comparação ao 2º trimestre deste ano e queda de 30,3% em relação ao 3º trimestre de 2021.
Segundo os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) na última semana, a indústria da mineração recolheu R$ 26,1 bilhões em tributos e encargos no 3º trimestre de 2022 (3T22). O valor total inclui a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Na comparação com o 2T22, quando a arrecadação foi de R$ 19,7 bilhões, houve um aumento de 33%. Já em relação ao 3T21 (R$ 37,5 bilhões), houve queda de 30,3%.
O recolhimento da CFEM no 3T22 (R$ 1,96 bilhões) apresentou elevação de 8,8% na comparação com o 2T22, mas queda de 40,5% na comparação com o 3T21, quando foram arrecadados R$ 3,3 bilhões.
O recolhimento de CFEM sobre minério de ferro representou 85% do total nacional no 3T22, com um valor e R$ 1,66 bilhão, 43,8% a menos do que no 3T21. A CFEM referente ao ouro (4,8% do total nacional) foi de R$ 93 milhões no 3T22 (-4,6%). Em relação ao cobre (4,1% do total nacional) foi de R$ 80 milhões no trimestre (-12,3%). E sobre a bauxita (2,6% do total nacional) foi de R$ 50 milhões no 3T22 (+44%).
O recolhimento de CFEM por estado apresentou variação negativa nos principais estados mineradores. Em Minas Gerais o valor foi de R$ 837 milhões no 3T22, ou seja, 46,8% a menos do que no 3T21; no Pará foi de R$ 833 milhões (-44,2%). Na Bahia o valor de CFEM foi de R$ 44 milhões no 3T22 (-17,8%). Em Goiás o recolhimento aumentou: R$ 50 milhões, ou seja, 22% em relação ao 3T21; no Mato Grosso também foi positivo: R$ 32 milhões, ou seja, 14,1% a mais.
Apesar das quedas na comparação entre o 3T22 e o 3T21, houve crescimento na comparação com o 2T22 em MG e no PA: 5,2% e 42,5%, respectivamente. GO apresentou elevação de 56,7%; MT crescimento de 33,5% e a Bahia queda de 19%.
No 3T22, os estados com mais municípios beneficiados pela CFEM, segundo a ANM, foram MG (502 municípios), SP (346 municípios), RS (213 municípios), SC (191 municípios), BA (182 municípios), PR (176 municípios) e GO (142 municípios).
Os 15 municípios que registraram maior arrecadação de CFEM são: Parauapebas (PA), Canaã dos Carajás (PA), Conceição do Mato Dentro (MG), Itabirito (MG), Mariana (MG), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Itabira (MG), Congonhas (MG), Nova Lima (MG), Marabá (PA), Itatiaiuçu (MG), Ouro Preto (MG), Brumadinho (MG), Belo Vale (MG) e Paracatu (MG). Desses, a maioria, 9 municípios, apresenta Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) superior ao IDH de seus respectivos estados.
