Segundo a mineradora, os pagamentos ocorrerão independentemente do resultado da ação que é movida pelo Consórcio Candonga contra a Aneel.
A mineradora Vale informou, na noite desta quinta-feira (09/09), que apresentou uma proposta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o caso envolvendo a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, quitando todos os valores decorrentes da paralisação da unidade, atingida pela barragem da Samarco em 2015.
A Vale, sócia do Consórcio Candonga, operador da usina, vinha recebendo repasses – apesar de a unidade estar parada desde 2015 -, por meio de um sistema de compartilhamento de riscos de geração do setor elétrico que funciona como um condomínio.
A companhia declarou que os pagamentos, que incluirão período 5 de novembro de 2015 até dezembro de 2022, ocorrerão independentemente do resultado da ação que é movida pelo Consórcio Candonga contra a Aneel.
“Os valores retroativos, já repassados à usina, serão corrigidos, estimados em cerca de R$ 781 milhões, e pagos na contabilização do primeiro mês posterior à data de início de vigência do Termo de Compromisso”, informou a Vale.
Os valores posteriores serão pagos mensalmente nas liquidações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) até dezembro de 2022, “neutralizando assim todos os impactos nesse período”, acrescentou a companhia.
A empresa ainda explicou que o prazo de dezembro de 2022 foi estipulado em função da expectativa de retorno à operação da UHE Risoleta Neves, com as obras de recuperação das máquinas e do reservatório que estão sendo realizadas pela Samarco, joint venture da própria Vale com a BHP.
“Dessa forma, os geradores e consumidores de energia poderão ser ressarcidos de forma imediata e definitiva já que não há vinculação do pagamento com o resultado da ação judicial ajuizada pelo Consórcio Candonga contra a Aneel”, disse.
Com informações da Reuters.
