Superior Tribunal de Justiça restabelece liminar da Vale, garantindo a retomada da produção de níquel em Ourilândia do Norte (PA).
A mineradora Vale informou ao mercado nesta quarta-feira (27/10) que retomará as atividades da mina de níquel de Onça Puma, no Pará.
No dia 4 de outubro, a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará havia suspendido a licença de mina de níquel, alegando descumprimento das condições da autorização.
A Vale tinha conseguido liminar para retomar as operações, decisão que foi cassada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no dia 18 de outubro.
Com isso, a Vale recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguindo assim, restabelecer a decisão liminar. Segundo a mineradora, “com o restabelecimento da Licença de Operação (LO), a Vale retomará imediatamente as atividades da mina”.
