Entre as ações, documento determina remoção e limpeza da lama, proveniente das inundações, em propriedades particulares e vias públicas, ao longo do rio.
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), de Minas Gerais, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), notificou, nesta terça-feira (18/01), a mineradora Vale para adoção de medidas em áreas impactadas pelas inundações do Rio Paraopeba, provocadas pelas intensas chuvas. A empresa terá que iniciar as atividades listadas de forma imediata e apresentar um plano de ação em cinco dias.
A notificação ocorre após um aumento significativo no nível e vazão do rio Paraopeba, provocado pelas chuvas ocorridas nos meses de dezembro de 2021 e janeiro deste ano. Isso acabou provocando alagamento nas margens e várzeas ao longo do rio, atingindo diversos municípios. O Rio Paraopeba foi um dos mais impactados pelo rompimento da barragem B1, da Vale, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.
Segundo as prefeituras locais, as cheias levaram lama contaminada pelos rejeitos, que estavam depositados no fundo do rio, para os locais que foram inundados. A prefeitura de Betim, por exemplo, já solicitou análises da lama para comprovar a situação.
De acordo com o ofício do Sisema, a Vale terá que providenciar a limpeza imediata de propriedades particulares e vias públicas, em apoio às prefeituras dos municípios atingidos pelas chuvas. A mineradora também terá que apresentar um relatório contendo as ações realizadas.
As ações de remoção e limpeza, segundo as recomendações, deverão ser articuladas pela Vale com as prefeituras dos municípios impactados.
O ofício também determina que a Vale terá que realizar a destinação adequada de todo material removido das áreas atingidas e apresentar delimitação da área de inundação até o reservatório da usina hidrelétrica de Retiro Baixo, referente ao período chuvoso 2020/2021.
O presidente da Feam, Renato Teixeira Brandão, disse que o órgão já esteve em campo para verificar locais em que as enchentes provocaram impactos e que seguirá acompanhando as ações de remoção do material depositado. Brandão também ressalta que a Feam estará avaliando, em conjunto com o Sisema, a documentação que deverá ser entregue pela Vale.
“No âmbito do Plano de Recuperação da Bacia do Paraopeba as ações de monitoramento dos impactos das enchentes estão contempladas nos impactos a serem mensurados e recuperados pela Vale. A mancha referente ao período de cheias anterior (2019-2020) já foi elaborada pela empresa e também a do período atual deverá ser elaborada e validada pelo órgão ambiental, considerando que se trata ainda de impactos secundários do rompimento da barragem B-I”, afirma Renato.
Outras medidas
A Vale também terá que implementar o Plano de Garantia de Disponibilidade de Água Bruta para os usos e intervenções em recursos hídricos nas áreas potencialmente impactadas, para garantir o fornecimento de água bruta para os usos e intervenções em recursos hídricos que foram atingidos pela inundação no período chuvoso.
Outra ação a ser tomada é a apresentação de proposta de complementação do Programa de Caracterização dos Solos nas Áreas Inundadas, já em execução pela Vale, incluindo as áreas atingidas pelas chuvas. A mineradora também terá que averiguar a existência de poços de captação de água para consumo humano inundados, bem como a realização do monitoramento de metais e outras substâncias nos poços atingidos pela área de abrangência das enchentes.
Ainda segundo a notificação, ao longo de todos os rios afetados, a Vale terá que executar ações de estabilização de taludes e margens, garantindo a segurança de áreas de encostas e declives, e também garantir ações de disciplinamento de drenagens ao longo das margens dos rios, evitando processos erosivos e consequente carreamento dos rejeitos.
Por fim, o documento determina a realização de manutenção das estruturas danificadas pelas chuvas ao longo dos rios, tais como obras de bioengenharias e cercamentos.
Qualidade da água
O Estado ainda recomendou a não utilização da água bruta do rio Paraopeba para qualquer fim, como medida preventiva, no trecho que abrange os municípios de Brumadinho até o limite da usina hidrelétrica de Retiro Baixo, em Pompéu – aproximadamente 250 km de distância do rompimento.
Resposta da Vale
Procurada, a Vale informou em nota que acompanha a situação das áreas alagadas em decorrência das fortes chuvas que atingiram a bacia do Paraopeba nas últimas semanas.
A mineradora informou que “está prestando apoio para as comunidades localizadas às margens do rio Paraopeba, entre Brumadinho e Pompéu, e avaliando os eventuais efeitos causados pelos alagamentos, e se estes possuem relação com os impactados do rompimento da barragem B1 em 2019”. Após a avaliação, “caso sejam identificados eventuais impactos relativos ao rompimento”, os mesmos serão tratados, relata a mineradora.
De acordo com a companhia, desde o rompimento da barragem de Brumadinho, a Vale executa um programa de monitoramento e investigação geoquímica para elucidar as características químicas do material e dos solos naturais que foram impactados.
Até o fim de 2021, segundo a Vale, foram coletadas 685 amostras de rejeito, entre coletas feitas pela Vale e instituições de ensino e pesquisa. Todas as amostras do programa são enviadas para laboratórios especializados. Os dados também são avaliados pelos órgãos ambientais e acompanhados por auditoria do Ministério Público.
“Como ações de apoio, desde o último dia 8 de janeiro, a Vale tem atuado com foco na assistência aos moradores atingidos pelas fortes chuvas, em garantir a segurança de suas equipes e no apoio irrestrito ao poder público e Defesa Civil, com o fornecimento de recursos e equipamentos para prestar apoio às comunidades”, afirmou a companhia.
A Vale disse ainda que entregou mais de 317 mil litros de água, além de cestas básicas, produtos de limpeza, higiene pessoal e equipamentos de proteção individual na bacia do Paraopeba. Também foram disponibilizados barcos e caminhões para resgate de atingidos.
