A CFEM foi a responsável pelo recolhimento de R$ 10,29 bilhões. Outros tributos e taxas somaram R$ 106,7 bilhões no ano passado.
Com a elevação de 62% no faturamento do setor mineral em 2021, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), nesta terça-feira (01), a mineração do Brasil recolheu mais tributos e também mais encargos, como a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), considerado o royalty do setor. A elevação de tributos totais recolhidos também foi superior a 62%, passando de R$ 72,1 bilhões em 2020 para R$ 117 bilhões em 2021.
Somente em termos de CFEM, o crescimento foi de quase 70%, indo de R$ 6,08 bilhões em 2020 para R$ 10,29 bilhões em 2021 – um valor nunca antes registrado. Foram 2.635 municípios recolhedores de CFEM em 2021. Estados do Sudeste e do Sul apresentam maiores números de municípios, além da Bahia, situada na região Nordeste: MG – 511 municípios; SP – 348 municípios; RS – 216 municípios; SC e BA – 183 municípios cada – com base em dados Agência Nacional de Mineração.
De 2017, quando o recolhimento de CFEM registrou R$ 1,8 bilhão, até 2021 (R$ 10,29 bilhões), o crescimento na arrecadação deste encargo foi de cerca de 460%. Pará (47%) e MG (45%) têm as maiores participações na arrecadação de CFEM em 2021.
O Estado do Pará com a arrecadação de R$ 4,8 bilhões em CFEM e Minas Gerais, com R$ 4,6 bilhões, lideraram o recolhimento do royalty em 2021. MG registrou crescimento expressivo de 95% na arrecadação e o PA 55%. Embora em menor valor (R$ 175 milhões) do que os dois Estados, a Bahia registrou elevação de 86% em comparação com 2020.
A CFEM relativa ao minério de ferro mais uma vez foi destaque no recolhimento nacional, com R$ 8,7 bilhões, crescimento de 80% em relação a 2020 – o minério de ferro responde por 85% de todo o recolhimento de CFEM no país, em 2021.
Top 15 municípios mineradores
Os municípios de MG e PA compõem o grupo dos 15 maiores arrecadadores de CFEM por produção. Parauapebas (PA) figura no 1º lugar do ranking, com recolhimento de quase R$ 2,5 bilhões de CFEM; em 2º está Canaã dos Carajás (PA) com R$ 1,85 bilhão; em 3º está Conceição do Mato Dentro (MG) com R$ 669 milhões; Congonhas (MG) aparece na 4º posição com R$ 570 milhões e Itabirito (MG) com R$ 523 milhões ficou na 5º posição.
Confira os demais integrantes da lista dos 15 maiores municípios arrecadadores do país:
Setor essencial para a economia nacional
Na divulgação dos dados, o Ibram ressaltou a importância do setor para a economia brasileira. “Além desses resultados extremamente positivos para a arrecadação pública – União, estados e municípios – e para a geração de divisas, projetamos investimentos de mais de US$ 41 bilhões até 2025. Assim, é factível considerar a indústria da mineração como um dos setores que mais está prestando contribuições para fomentar o desenvolvimento e o crescimento do país”, afirma Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do Ibram.
Ainda de acordo com o Ibram, são investimentos de aproximadamente US$ 6 bilhões em projetos socioambientais até 2025. Outras ações e iniciativas socioambientais correspondentes a mais de 50 temas também serão executadas até 2030, com aportes que ultrapassam US$ 18 bilhões.
