Queda no recolhimento dos tributos também foi de 24%, devido à menor produção e menores cotações das commodities, em relação ao 1S21.
De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) nesta quarta-feira (27), a queda de 24% do faturamento do setor mineral no primeiro semestre deste ano (1S22) resultou também na queda da arrecadação de impostos e tributos para a União, estados e municípios.
Com menos exportações e menor produção, a indústria mineral faturou menos e isso influenciou o total de impostos e encargos recolhidos no 1S22. No total, essa arrecadação total de tributos e taxas caiu 24%: de R$ 51,4 bilhões no 1S21 para R$ 39 bilhões no 1S22. Somente o royalty, chamado CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) apresentou queda de 26%, com recolhimento de R$ 3,35 bilhões no 1S22. No 1S21 a arrecadação de CFEM foi de R$ 4,56 bilhões. O Ibram ressaltou que o total de recolhimento de CFEM não varia rigorosamente conforme o faturamento do período.
A CFEM recolhida sobre o minério de ferro é mais expressiva: 71% do total. Em seguida estão: outras substâncias minerais, 17%; ouro 5,2%; cobre, 4,7%; minério de alumínio, 2,3%, segundo o Ibram.
Minas Gerais responde por 42% do recolhimento de CFEM no 1S22 (R$ 1,465 bilhão); Pará por 39% (R$ 1,413 bilhão); outros por 5%; Bahia por 3% (R$ 96 milhões); Mato Grosso por 2%; e Goiás por 1%. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), 2.535 municípios recolheram CFEM no 1S22 e a maioria está em MG: 485. Depois vem SP com 339 municípios; RS com 210; SC com 186; BA com 173; PR com 175; GO com 137; MT com 86; CE com 84; RJ com 68.
IDH superior ao dos estados
Municípios de MG, PA e MS compõem o grupo dos 15 maiores arrecadadores de CFEM por produção no 1S22. Parauapebas (PA) lidera o ranking com R$ 545 milhões; Canaã dos Carajás (PA) com R$ 498 milhões vem em seguida e depois Conceição do Mato Dentro (MG) com R$ 191 milhões.
Dos 15 maiores municípios arrecadadores de CFEM, 9 têm IDH – Índice de Desenvolvimento Humano maior do que o IDH do estado: Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá (PA); Mariana, Itabirito, Nova Lima, Congonhas, Ouro Preto e Paracatu (MG).
