O programa Garante Amazônia prevê o estímulo à economia sustentável e o Juntos pela Saúde promoverá a saúde básica nessas regiões.
A Vale e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram a celebração de dois protocolos de intenção voltados para a região Norte e Nordeste do país: o Programa de Garantia a Crédito para Bioeconomia na Amazônia (Garante Amazônia) e a iniciativa Juntos pela Saúde. As duas empresas aportarão R$ 108 milhões nas duas ações, que preveem a promoção da saúde básica e o estímulo à economia sustentável nessas regiões.
A mineradora é a primeira parceira a aderir às ações e aportará R$ 20 milhões no Garante Amazônia e R$ 34 milhões no Juntos pela Saúde, com contrapartida de igual valor feita pela banco. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (10/11) durante evento na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, em Sharm El Sheikh, no Egito.
O montante a ser destinado ao Garante Amazônia servirá de lastro para garantir financiamentos a atividades florestais sustentáveis na região Norte do país. Já os recursos para o Juntos pela Saúde serão empregados no fortalecimento da atenção primária nos municípios do entorno das operações da Vale no Pará e no Maranhão, com a expansão da experiência exitosa do projeto Ciclo Saúde Proteção Social, da Fundação Vale.
No Garante Amazônia, a participação da Vale se dará por meio do Fundo Vale, entidade sem fins lucrativos controlada e mantida pela mineradora para impulsionar soluções de impacto socioambiental positivo que fortaleçam uma economia sustentável, justa e inclusiva.
Os recursos não reembolsáveis do programa serão utilizados no apoio à prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural associados à execução das atividades financiadas com garantia do programa.
Na concessão de garantias, o Garante Amazônia será destinado a agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, aquicultores, pescadores, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e povos indígenas, além de associações ou cooperativas que reúnam esses pequenos produtores.
Os financiamentos a serem garantidos através do programa serão concedidos por instituições financeiras parceiras, que, assim como ocorre nas operações indiretas do BNDES, ficarão responsáveis pela análise de crédito dos empréstimos.
O Garante Amazônia e o Juntos pela Saúde são iniciativas com estratégia de incentivo à participação de doadores privados por meio do qual o Banco dobra o valor de qualquer outra doação. A estimativa para o Garante Amazônia é que sejam alavancados investimentos de mais de R$ 120 milhões em atividades de bioeconomia florestal na região Norte, o que contribuirá para o aumento da produtividade de milhares de famílias.
Já o Juntos pela Saúde busca reunir R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis (R$ 100 milhões do BNDES), que serão aplicados em tecnologia e equipamentos para ampliar o acesso da população brasileira à saúde, além de melhorar a prestação dos serviços do SUS nas regiões Norte e Nordeste — principalmente por meio do fortalecimento da atenção primária.
Para o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, “o Banco e a Vale demonstram mais uma vez a força e a importância do trabalho conjunto para garantir melhores condições de forma direta aos que mais necessitam”.
O executivo explica que, no Juntos pela Saúde, buscou-se atender os chamados “vazios assistenciais”, ou seja, “levar saúde onde ainda há uma deficiência ou inexistência de atendimento, tendo como meta atender mais de 2 milhões de pessoas no Norte e Nordeste”. “Já com o Garante Amazônia também buscamos esses ‘vazios’, mas de crédito e assistência técnica”, completa Aranha.
Para a Maria Luiza Paiva, vice-presidente executiva de Sustentabilidade da Vale, as duas iniciativas atuam na ponta da cadeia social e visam construir comunidades mais resilientes.
“O Juntos pela Saúde vai ajudar no fortalecimento da atenção básica de saúde nos municípios, uma área indispensável para a garantia de acesso a direitos fundamentais. Já o Garante Amazônia vai beneficiar o desenvolvimento de pequenos produtores da região, que muitas vezes não conseguem ter acesso fácil a créditos. A parceira com o BNDES é fundamental neste trabalho, mas é só começo. A ideia é atrair mais empresas para que possamos escalonar essas iniciativas”, afirma Maria Luiza.
Floresta Viva
Além do Garante Amazônia e do Juntos pela Saúde, a Vale participa com o BNDES e outras empresas do matchfunding Floresta Viva, lançado no ano passado na COP 26, em Glasgow.
O BNDES aportará R$ 250 milhões na iniciativa Floresta Viva fase e parceiros privados já se comprometeram, até o momento, com mais R$ 440 milhões.
O projeto irá se desenvolver ao longo de sete anos e a expectativa é reflorestar entre 16 mil e 33 mil hectares com espécies nativas e biodiversidade, podendo capturar cerca de 9 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
