Repasse ocorre por meio do Fundo para Infância e Adolescência e contemplou 4 cidades no oeste do Pará.
Os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente dos municípios de Faro, Óbidos, Oriximiná e Terra Santa, no oeste do Pará, receberam aporte de R$ 318.231,26 da Mineração Rio do Norte (MRN). O destino são as políticas de assistência social que têm como alvo a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. Os valores são repassados aos municípios por meio do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
A Prefeitura de Óbidos realizou uma cerimônia para o recebimento do recurso, que reuniu representantes da MRN, autoridades, representantes de entidades não governamentais e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
“Para a MRN, é extremamente importante participar desse investimento via Fundo da Infância e Adolescência, porque é um recurso direcionado para ações que trazem resultados de impacto social positivo para o município. São projetos realizados no contraturno escolar, de cultura, reforço escolar e esporte, que fortalecem a educação formal, atuando na proteção básica deste público e da família como um todo”, destacou Claudia Belchior, gerente do Departamento de Relações Comunitárias da empresa.
Ao todo, estima-se que os recursos irão beneficiar 3.328 crianças e adolescentes atendidos pelos projetos parceiros nos quatro municípios.
Para Jaime Silva, prefeito de Óbidos, o recebimento da doação significa uma relação de confiança entre o município e a MRN. “Eu estou muito feliz porque são recursos significativos para que possamos reforçar projetos sociais, então queremos aproveitar a oportunidade para agradecer a empresa por essa ajuda que, com certeza, nos auxiliará na execução das políticas públicas para nossas crianças e adolescentes obidenses”, disse.
A secretária de Desenvolvimento Social de Óbidos, Aldanete Farias, ressaltou que a efetivação de políticas públicas tem sido um desafio em virtude de dificuldades no recebimento de verbas para a área. “Com certeza esses recursos, por meio do FIA, vão somar para que possamos ofertar com qualidade ações que visam a promoção e a proteção de nossas crianças e adolescentes”.
FIA
Autorizado pela Lei Federal nº 8.069/1990, o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) é uma importante ferramenta criada para captação e aplicação de recursos financeiros destinados especificamente para a área da infância e adolescência.
Os valores arrecadados são geridos pelos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deliberam a destinação de acordo com a política de atendimento, programas e ações a serem implementadas em cada município.
